A Comissão de Infraestrutura do Senado votará, nesta terça-feira (4), um projeto de lei do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) que propõe isentar por três meses a tarifa de energia elétrica para as vítimas das chuvas no Rio Grande do Sul (RS).
Museu da Cultura Hip Hop, na Zona de Porto Alegre, virou central para recebimento de doações nas chuvas no RS – Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
De acordo com o projeto, que reúne elementos de três proposições em tramitação (PL 884/2020, PL 943/2020 e PL 709/2024), ele estabelecerá um limite de consumo de 200 quilowatt-hora (kWh/mês) para o benefício. Em comparação, uma geladeira comum (sem freezer) consome cerca de 30 kWh por mês, o que significa que o consumo acima dessa faixa não terá desconto.
Sendo assim, a medida terá os gastos custeados pelo Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap). O senador Chico Rodrigues ressalta a importância da iniciativa em um momento tão crítico para o estado.
— Nossos irmãos gaúchos têm sofrido imensamente com os estragos provocados pelas chuvas intensas. Diante dessa calamidade, o Congresso Nacional não pode se omitir. É fundamental que deliberemos sobre esses projetos para reduzir, ao menos um pouco, o fardo das famílias gaúchas na árdua tarefa de reconstruir suas vidas. A isenção da conta de luz para aqueles que perderam tanto é um gesto de solidariedade e um auxílio concreto para que possam se reerguer — afirmou.
Foto: Agência Brasil
Detalhes adicionais do projeto40:
- O projeto se aplica a consumidores residenciais classificados como “baixa renda”.
- A isenção será válida para o período de três meses a partir da data de homologação do desastre pela Defesa Civil.
- Além disso, as empresas de energia elétrica serão responsáveis pela aplicação da isenção e pelo ressarcimento posterior pelo Funcap.
- Por fim, a medida ainda precisa ser aprovada pelo plenário do Senado e pela Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.