A ministra Cármen Lúcia assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (3). A cerimônia de posse será realizada na sede da Corte Eleitoral, às 19h, com a presença do presidente Lula (PT). Cármen Lúcia, atual vice-presidente do TSE, substituirá o ministro Alexandre de Moraes, que conclui seu segundo biênio. Além disso, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) também estarão presentes.
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro Nunes Marques será empossado como vice-presidente na mesma data, substituindo Cármen Lúcia. Ambos foram eleitos em 7 de maio, seguindo a tradição de que o ministro mais antigo assume a presidência. Nesse sentido, o mandato da ministra deve durar até 2026. Na sessão de eleição, Alexandre de Moraes elogiou Cármen Lúcia, destacando sua “tranquilidade, felicidade e honra” em passar a presidência para uma magistrada exemplar e brilhante.
Esta será a segunda vez que a ministra preside o TSE, tendo anteriormente ocupado o cargo de abril de 2012 a novembro de 2013. Ela foi a 48ª presidente do TSE e a primeira mulher a ocupar o posto. O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados com notório saber jurídico. Além disso, de ministros substitutos nas respectivas categorias. A saída de Moraes abre uma vaga no Tribunal, que será ocupada pelo ministro André Mendonça, indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Tarefas de Cármen Lúcia
Entre as missões de Cármen Lúcia no comando do TSE está a supervisão das eleições municipais de 2024. Pois ela dará continuidade ao combate às fake news, alinhando-se aos esforços de Alexandre de Moraes. Recentemente, a ministra foi relatora de resoluções do TSE para o pleito deste ano. Na ocasião, o foco era a desinformação, o uso de IA (Inteligência Artificial) nas campanhas eleitorais, bem como a responsabilização das big techs.