Em sessão solene na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (2), o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, sugeriu a necessidade de ampliar a autonomia da instituição ao dizer que é difícil ter apenas autonomia operacional. Campos Neto participou de uma sessão em homenagem ao seu avô, o ex-senador, ex-deputado, ex-ministro e economista Roberto Campos. Se estivesse vivo, Roberto Campos faria 100 anos hoje.
“Meu avô defendia uma autonomia (do Banco Central) que tinha três dimensões, a dimensão operacional, a dimensão administrativa e a dimensão financeira. Nós finalmente aprovamos a autonomia com dimensão operacional e hoje, depois de algum tempo a frente do BC com autonomia operacional, eu vejo a dificuldade que é ter autonomia operacional sem ter autonomia administrativa e financeira”, destacou.
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A lei sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em fevereiro de 2021 concedeu autonomia operacional ao Banco Central e o art. 6º da Lei diz que a instituição tem “autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira”. Porém, essas autonomias não são plenas, segundo explicou à Agência Brasil o professor de economia da Universidade de Brasília, César Bergo.
“A autonomia financeira se dá quando a autarquia tem total recolhimento de recursos capaz de fazer frente a suas despesas e esse não é o caso. Então o Banco Central ainda depende de uma cobertura financeira por parte da União”, explicou o economista, que acrescentou que o BC também não tem plena autonomia administrativa “em função de situações que envolvem a gestão do Banco Central em si, como em relação a recompor os quadros de técnicos e a dificuldade de atrair bons profissionais”.
Liberalismo econômico
Ao citar o avô na sessão solene da Câmara dos Deputados, o presidente do Banco Central destacou que o político foi um porta-voz do “pensamento liberal” no país. Roberto Campos Neto lembrou que o avô defendia a “redução da intervenção do Estado na economia”, além de “flexibilizar as relações do mercado de trabalho”.
Campos Neto ainda destacou a participação do avô na Assembleia Constituinte. Segundo o presidente do Banco Central, o Roberto Campos foi um duro crítico da atual Carta Magna brasileira. “Para ele, a Constituição de 1988 estabeleceu um amplo conjunto de direitos nem sempre compatíveis com as fontes de receitas, atribuiu ao Estado papel fundamental em empreendimentos estratégicos e presentou na sua forma final um caráter anacrônico, muitas vezes não alinhado com avanço da globalização e livre mercado” destacou. “Ele realmente foi uma pessoa muito a frente do seu tempo”, conclui o neto do economista Roberto Campos.
Roberto Campos trabalhou no governo de Getúlio Vargas, foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) no governo de Juscelino Kubitschek e ministro do planejamento do governo de Castelo Branco, já na ditadura militar. Em 1982, elegeu-se senador pelo Mato Grosso e, em 1990, virou deputado federal pelo Rio de Janeiro. Em setembro de 1999, foi eleito imortal da Academia Brasileira de Letras. Faleceu em 2001, no Rio de Janeiro.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-08/campos-neto-sugere-autonomia-administrativa-e-financeira-para-o-bc