O presidente Jair Bolsonaro vetou o projeto que destinava R$ 4 bilhões para empresas de ônibus e metrô (PL 3.364/2020). Ele previa repasses da União para municípios com mais de 200 mil habitantes, estados e Distrito Federal, visando garantir o serviço de transporte público coletivo de passageiros e evitar o aumento de tarifas em razão da pandemia de covid-19.
Segundo o Ministério da Economia, faltou no projeto a estimativa do impacto orçamentário e financeiro do auxílio. A pasta também considerou que o benefício poderia comprometer as contas públicas em 2021, já que os pagamentos poderiam ultrapassar o período de calamidade pública estabelecido pelo Congresso Nacional, que vai até 31 de dezembro deste ano.
O projeto havia sido aprovado no Senado no dia 18 de novembro.
As entidades que representam os usuários do transporte público e as empresas do setor já começaram a se mobilizar para que o Congresso derrube o veto de Bolsonaro. Em nota, o Instituto Movimento pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade classificou a atitude do Governo Federam como “irresponsável” e diz que pode haver um “apagão” no transporte público.
Como mostrou O Brasilianista, a dificuldade financeira das empresas de transporte público tem gerado um número anormal de paralisações durante este ano. De acordo com dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), que representa as empresas de ônibus, durante a pandemia já foram registradas greves ou paralisações em 49 cidades. Das 27 capitais brasileiras, 16 tiveram algum tipo de paralisação.