O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.017/20, a Lei Aldir Blanc, que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural. O objetivo é mitigar os efeitos da crise econômica derivada da pandemia da COVID-19 na indústria. A lei foi publicada nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União.
A legislação prevê o pagamento de três parcelas auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores da área cultural, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e pequenas empresas culturais, no valor de R$ 3 mil a R$ 10 mil. Os critérios para recebimento do benefício serão definidos pelos gestores locais.
As atividades do setor, como cinemas, museus e teatros, foram os primeiros a parar, como medida de prevenção contra o coronavírus. A lei presta homenagem ao escritor e compositor Aldir Blanc, que morreu em maio após contrair a doença.