O projeto de lei que cria uma cobrança a mais no preço da gasolina para custear um “vale-gás” para famílias de baixa renda deve ficar parado, em banho-maria, no Senado Federal. O Projeto de Lei (PL) 2350/2021 chegou a entrar na pauta da última semana para ser votado em Plenário, mas foi retirado. Para senadores, não há clima para aprovar um projeto que propõe aumentar o preço da gasolina enquanto em muitos lugares do país o valor do litro do combustível já passa de R$ 7.
Em contato com a Arko Advice, o relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), contou que se reuniu com o autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e que concordaram em suspender a tramitação. “Nós temos que discutir mais sobre isso, a questão do financiamento, para arredondarmos esse projeto tão importante para a sociedade brasileira”, disse.
De acordo com o texto, o dinheiro para viabilizar o vale-gás viria do aumento da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) sobre a gasolina. O projeto propõe a cobrança de uma tarifa adicional de R$ 200 a cada metro cúbico de gasolina – R$ 0,20 por litro.
Desconforto político
Além de encarecer o combustível, se aprovado da forma que está, o projeto geraria também desconforto político, uma vez que o presidente Jair Bolsonaro e os governadores seguem em conflito por conta do preço dos combustíveis. Bolsonaro culpa o ICMS – imposto cujo valor é definido pelos estados. Já os governadores culpam a política de preços da Petrobras e devolvem parte da responsabilidade para o presidente da República.
“É uma grande falácia. O que realmente temos é que, neste ano, já tivemos 9 reajustes da Petrobras. Além disso, tem a instabilidade política que passamos que faz o dólar chegar a 6 reais. Precisamos de um ambiente de harmonia, para que o empresário possa trabalhar”, disse o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), nesta segunda-feira (23) após reunião do Fórum de Governadores.
O governador argumentou que a tentativa de Bolsonaro de apontar os gestores locais como responsáveis pelo aumento da gasolina é um exemplo do tipo de ação que contribui para um ambiente de instabilidade institucional.