O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o Ministro da Economia e Ação Climática da Alemanha, Robert Habeck, assinaram, nesta segunda-feira (4), a Declaração Conjunta de Intenção de Cooperação para Transformação Ecológica. O acordo tem como objetivo reforçar o compromisso bilateral em direção a um desenvolvimento sustentável e justo, em linha com as metas do Acordo de Paris e da Agenda 2030 da ONU.
Brasil e Alemanha se comprometem, de acordo com o documento, a alcançar uma transformação ecológica eficaz, bem como que contemple não apenas mudanças econômicas e de fontes de energia, mas também combata a pobreza e a desigualdade.
Leia mais! A águia e a flecha – Artigo de Murillo de Aragão
Os objetivos principais da declaração incluem a ampliação da cooperação entre os dois países na transformação ecológica de suas sociedades e economias. Isso ocorrerá por meio da troca de experiências e informações sobre planos de transformação ecológica de ambas as nações, bem como pela discussão aprimorada do conceito ao nível internacional.
O Brasil e a Alemanha também planejam apoiar outros países no desenvolvimento de seus próprios planos.
Reuniões Brasil e Alemanha
A ação inclui a criação do Comitê Conjunto Brasil-Alemanha para Transformação Ecológica (JCBGET), por meio dele serão promovidas reuniões de especialistas técnicos. Bem como visitas governamentais para troca de informações. Além disso, também ocorrerão outros encontros de negócios e da sociedade civil.
Essas iniciativas vão aprofundar o entendimento mútuo e promover a implementação de políticas e estratégias sobre o tema.
O comitê, de acordo com o Ministério da Fazenda, é considerado um elemento central desta parceria e será copresidido por oficiais de alto nível de ambos os países, bem como membros adicionais nomeados pelas partes.
Transformação ecológica
Em reuniões anuais, ocorrerá a troca de experiências e informações sobre os planos de transformação ecológica de cada país, com discussões sobre oportunidades para intensificar a cooperação, mas também aprimorar os conceitos ao nível internacional.
Os países também se comprometeram a fazer o encontro de especialistas técnicos e estabelecer parcerias com centros de pesquisa. O comitê tomará as decisões por consenso.
A declaração tem validade de três anos com possibilidade de prorrogação e não implica obrigações financeiras diretas. Entretanto, há a possibilidade de futuros projetos conjuntos, que serão gerenciados por instrumentos legais específicos.