O relacionamento do Palácio do Planalto com o Supremo Tribunal Federal (STF) tende a continuar tenso. Vale lembrar que está no STF, sob a responsabilidade do ministro Alexandre de Moraes, o inquérito das Fake News, que, supostamente, investiga aliados do presidente Jair Bolsonaro.
Outro ponto que merece destaque é o que envolve a tentativa do jornal O Estado de S. Paulo de tornar público os resultados dos dois exames realizados por Bolsonaro para coronavírus. O presidente afirma que eles deram negativos, mas se recusa a mostrá-los.
Após o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinar que Bolsonaro entregasse os laudos, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou dois recursos, mas foi derrotada. A AGU então recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o presidente da Corte, João Otávio Noronha, acolheu o pedido. O advogado do jornal, Afranio Afonso Ferreira Neto, promete recorrer ao STJ e também ao STF.
Outros problemas podem surgir no relacionamento de Bolsonaro com governadores e prefeitos em meio ao avanço do confinamento radical em algumas capitais. Na semana passada, São Luís, Fortaleza e Belém decretaram o “lockdown”. Diante do agravamento dos casos de coronavírus, os governadores João Doria (PSDB-SP) e Wilson Witzel (PSC-RJ) prorrogaram a quarentena em seus estados até 31 de maio. Além disso, no Rio de Janeiro já há um estudo sobre o “lockdown”.
Na última quarta-feira (06), o STF decidiu que estados e municípios não precisam de aval da União para estabelecer medidas restritivas de locomoção intermunicipal e interestadual durante a pandemia. Atento a esse cenário, o presidente Bolsonaro realizou um gesto político no dia seguinte: fez uma visita-surpresa ao presidente da Suprema Corte, ministro Dias Toffoli, no STF, ladeado por ministros e empresários do setor da indústria.
Ao levar os empresários ao STF e discursar em favor da abertura da atividade econômica em meio ao avanço do “lockdown”, Bolsonaro reiterou sua posição em defesa da economia e do setor privado. O governo justificou a presença dos empresários dizendo que eles foram expressar as dificuldades pelas quais a economia está passando por conta das medidas restritivas de isolamento social. O ministro da Economia, Paulo Guedes, utilizando uma linguagem médica, afirmou que “a atividade econômica, embora preserve seus sinais vitais, está na UTI”.
Mesmo que a atitude do presidente seja questionada, num momento em que as mortes em consequência do coronavírus estão crescendo, ele procura se distanciar do custo econômico que ocorrerá mais adiante em decorrência das medidas de isolamento social. Em outra sinalização aos empresários, ele incluiu na lista de atividades essenciais a produção, o transporte e a distribuição de gás natural; as indústrias químicas e petroquímicas de matérias-primas ou produtos de saúde, higiene, alimentos e bebidas; atividades da construção civil; e atividades industriais.
Ao surpreender Dias Toffoli com a visita do grupo, Bolsonaro acenou no sentido de dividir responsabilidades com o STF, pois levou para dentro do Supremo, a partir de uma jogada midiática, o tema da paralisação da economia. Entretanto, Toffoli também marcou posição ao destacar a importância da harmonia entre os Poderes e entes federados no estabelecimento de uma coordenação para sair do isolamento social.