O grupo de trabalho da minirreforma eleitoral começa a semana com audiências públicas, seguindo o plano de trabalho apresentado pelo relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA). Nesta terça (29), os deputados ouvirão, a partir das 9 horas, no plenário 10, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral e Direito Processual Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Sidney Sá das Neves, e vários advogados.
Nesta quarta, o grupo fará novo debate para ouvir o presidente da comissão especial de estudos da reforma política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Delmiro Campos, e o diretor-Executivo da Transparência Partidária, Marcelo Issa, entre outros. Essa oitiva será realizada a partir das 16h40, no plenário 14.
Prazo curto
Em entrevista concedida à Rádio Câmara nesta terça-feira (29), Rubens Pereira Júnior explicou que o colegiado vai realizar pequenos ajustes no sistema eleitoral, para aperfeiçoar a reforma política que já vigorou nas eleições gerais do ano passado.
Criado em 22 de agosto, o grupo estuda mudanças em temas como propaganda eleitoral, prestação de contas e violência política contra a mulher. Para que as mudanças possam valer para as eleições municipais de 2024, a minirreforma precisa ser aprovada pelo Congresso e publicada até o dia 5 de outubro deste ano.
Pereira Júnior reconhece que o prazo é muito curto, mas explica que o objetivo do grupo é não tratar de reforma política, de grandes mudanças. “O grosso da reforma política já foi feito, agora é o fino, são os ajustes, por isso que temos certeza de que, como não serão mudanças tão grandes, nós conseguiremos satisfazê-las num tempo curto”, afirma o relator.
O grupo de trabalho da Câmara é coordenado pela deputada Dani Cunha (União-RJ) e tem 90 dias para concluir seus trabalhos.
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/992206-grupo-de-trabalho-da-camara-sobre-minirreforma-eleitoral-ouve-advogados-nesta-terca/