O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito nesta quarta-feira (15) presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Ele substituirá o deputado Pedro Uczai (PT-SC) no cargo.
Silva, que é engenheiro agrônomo e está em seu quarto mandato na Câmara, reiterou que o colegiado abarca a diversidade de demandas da população brasileira, do mercado financeiro às questões ambientais.
“Essa comissão é a voz do povo dentro da Casa do Povo. Nós teremos aqui embates importantes para que a legislação brasileira seja o remédio verdadeiro para as dores de que o brasileiro precisa”, reforçou o parlamentar
O que faz a comissão
A Comissão de Legislação Participativa foi criada em 2001 com o objetivo de facilitar a participação da sociedade no processo de elaboração das leis.
Por meio do colegiado, entidades civis organizadas, ONGs, sindicatos, associações e órgãos de classe podem apresentar à Câmara suas sugestões legislativas — de propostas de leis ordinárias e complementares a emendas ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/944996-ze-silva-e-o-novo-presidente-da-comissao-de-legislacao-participativa/