A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (14) a solenidade de entrega do prêmio “Selo de Participação Legislativa”.
O selo será atribuído às entidades da sociedade civil organizada que tiveram maior atuação junto a essa comissão em 2021 e 2022.
O presidente da comissão, deputado Pedro Uczai (PT-SC), destaca que essas entidades têm papel preponderante nos trabalhos desenvolvidos pelos parlamentares, pois apresentam sugestões de proposições que refletem os anseios de vários segmentos sociais do País.
Vencedores
Serão agraciados:
- modalidade 1 – maior número de sugestões apresentadas em 2021/2022: Conselho dos Detetives Particulares do Estado de São Paulo;
- modalidade 2 – maior número de sugestões aprovadas em 2021/2022: Associação dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil (AFBNB);
- modalidade 3 – maior número de participantes em evento proposto pela entidade em 2021/2022: Associação dos Anistiados Políticos dos Sistema Petrobras e Demais Empresas Estatais (Abraspet);
- modalidade 4 – entidade que realizou atividade considerada relevante à sociedade brasileira em 2021/2022: Auditoria Cidadã da Dívida.
A premiação
Criado em 2013, o “Selo de Participação Legislativa” teve sua primeira edição no ano seguinte, em 2014. O evento acontece anualmente, visando fortalecer a democracia. O objetivo do prêmio é incentivar a sociedade civil organizada a participar das decisões do Parlamento, por meio de sugestões legislativas e debates em audiências públicas e seminários.
A premiação não ocorreu nos dois últimos anos em virtude da pandemia de Covid-19.
Hora e local
A solenidade desta quarta-feira será realizada no plenário 3, às 16 horas. Haverá transmissão ao vivo do evento na página oficial da Câmara dos Deputados no YouTube. Os interessados poderão participar pelo chat.
Fonte: https://www.camara.leg.br/noticias/927724-comissao-entrega-selo-de-participacao-legislativa-nesta-quarta-feira/