2020 é ano recorde em edição de Medidas Provisórias

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro editou 58 Medidas Provisórias desde o início do ano até o dia 3 de junho. É um recorde histórico para o período de tempo analisado. Das MPs de 2020, 86% estão ligadas à pandemia do coronavírus. O levantamento foi realizado pelo site Poder360.

Segundo o site, no mesmo período, o único ano que chegou perto do número de MPs editadas de 2020 foi 1990, com 51 medidas dos ex-presidentes José Sarney e Fernando Collor.

Medidas Provisórias são um instrumento do governo que têm força de lei e passam a valer assim que são publicadas. No entanto, tem validade de 120 dias. Se não forem aprovadas pelo Congresso Nacional neste período, perdem seu efeito.

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