A concessionária de ferrovias Rumo planeja estender seus trilhos de Rondonópolis, no sudeste de Mato Grosso, até o centro do estado, onde se concentra a maior área de produção agrícola do país. Em paralelo, também a VLI, operadora da malha da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), quer chegar a Mato Grosso.
Ao mesmo tempo que opera a malha da FCA (DF, GO, MG, SP, RJ, ES e BA), cuja renovação antecipada do contrato de concessão encontra-se em audiência pública, a VLI estuda participar do leilão da Ferrogrão, ainda sem data e enfrentando desafios. A Ferrogrão é considerada peça-chave pelo governo para alterar o perfil do transporte de carga no país.
Projeto bilionário que nasce do zero (greenfield) com extensão em torno de mil quilômetros, a Ferrogrão conectará o centro de Mato Grosso ao porto fluvial de Miritituba, no rio Tapajós, ao sul do Pará. Conforme o presidente da empresa, Ernesto Pousada, revelou ao jornal Valor, a operadora quer consolidar sua presença no corredor de escoamento agrícola pelo Norte do país.
Pousada diz que a Ferrogrão será um projeto muito competitivo. “Estamos estudando em profundidade. Por ora, a avaliação está sendo feita internamente, em paralelo ao levantamento de possíveis parceiros, para formarmos um consórcio, conforme a necessidade. É um empreendimento grande que vai demandar diferentes expertises.”
A empresa já opera na região como concessionária de um trecho da Ferrovia Norte-Sul, entre os municípios de Porto Nacional (TO) e Açailândia (MT). A partir desse ponto, passa a usar a malha da Estrada de Ferro de Carajás (EFC), de sua principal acionista, a Vale, até o porto de Itaqui, em São Luís (MA).
Pelo mecanismo de investimento cruzado (quando os recursos de outorga devidos devem ser aplicados em projetos do setor ferroviário definidos pelo governo), a Vale inicia ainda este semestre as obras da Ferrovia da Integração Centro-Oeste (Fico), como parte do pagamento pela renovação da concessão da EFC. São 380 quilômetros ligando Água Boa (MT) e Mara Rosa (GO), no entroncamento com a Ferrovia Norte-Sul.
Quando a obra ficar pronta, o governo pretende licitá-la e a VLI seria uma candidata natural a participar da disputa. A empresa também avalia a possibilidade de, futuramente,candidatar-se aos trechos II e III da Ferrovia da Integração Oeste-Leste (Fiol), que ligará o porto de Ilhéus (BA) à Fico.
Obstáculo à ferrovia
O Ministério Público Federal quer que os estudos de viabilidade para a concessão da Ferrogrão sejam devolvidos à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), retornando ao TCU apenas quando o projeto obtiver sua primeira licença ambiental.
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira defende que a análise do tribunal só deve ser realizada depois de “consulta livre, prévia e informada” dos povos indígenas afetados pela ferrovia. Tal procedimento, segundo o procurador, é indispensável para atender aos termos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), tratado ratificado pelo Brasil.
O Ministério da Infraestrutura pretende realizar o leilão da ferrovia no segundo semestre deste ano. Os investimentos necessários à execução da obra situam-se na casa dos R$ 8,4 bilhões, mas há quem calcule que esses valores estão subestimados e que as obras devem demandar mais de R$ 10 bilhões.