O governo pode anunciar medidas de estímulo à economia. No Senado, será retomada a discussão de projetos que tratam de combustíveis. A guerra na Ucrânia aumentou a pressão em favor da análise desse tema. A ministra Tereza Cristina (Agricultura) deve viajar ao Canadá por conta da questão dos fertilizantes. Está prevista a divulgação de pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas sobre sucessão presidencial. E, na semana, serão veiculadas inserções do PDT, MEB e União Brasil.
Agenda política dessa semana
Terça-feira (08/03)
• O Senado pode votar o PLP nº 11/20, que trata do ICMS, e o PL nº 1.472/21, que cria o Fundo de Estabilização
dos Preços de Combustíveis e institui o imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
• Integrantes da bancada do Amazonas no Congresso se reúnem representantes do Ministério da Economia para discutir tratamento diferenciado aos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM) após redução linear de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
• A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve definir o valor do empréstimo ao setor elétrico para fazer frente aos custos das medidas adotadas ao longo da crise hídrica.
• Veiculação de 10 inserções do PDT em rádio e TV.
• A Confederação Nacional da Indústria divulga indicadores industriais.
Quarta-feira (09/03)
• Representantes do PSB, PT, PCdoB e PV discutem formação de federação partidária.
• Divulgação de pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas sobre sucessão presidencial.
• O Supremo Tribunal federal julga ação direta de inconstitucionalidade proposta (ADI 6921) do PDT contra dispositivo incluído na MP do Fistel (MP 1.018/2020), convertida na Lei 14.173/21, que obriga operadoras de TV por assinatura a incluírem em seus pacotes, gratuitamente, o conteúdo de canais locais das retransmissoras de TV (carregamento de canais).
• Servidores públicos de Minas Gerais prometem “mega” manifestação por reajuste salarial e esperam reunir em torno de 50 mil pessoas.
• IBGE divulga produção industrial de janeiro.
Quinta-feira (10/03)
• O presidente Jair Bolsonaro promove live, às 19h, para o seu balanço da semana.
• O Supremo Tribunal Federal julga Ação Direta de Inconstitucionalidade 4980 da Procuradoria-Geral da República que requer a suspensão da eficácia do artigo 83 da lei 9.430/96, o qual determina que, somente após decisão final administrativa, é que será encaminhado ao Ministério Público, a representação fiscal para fins penais relativa aos crimes contra a ordem tributária e aos crimes contra a Previdência Social, quando confirmada a exigência do crédito tributário correspondente.
• O Ministério do Trabalho e Previdência divulga dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro.
• Veiculação de 5 inserções do MDB e 5 do União BRasil em rádio e TV.
• O IBGE divulga dados relativos ao varejo em janeiro.
Sexta-feira (11/03)
• Prevista instalação de comissão de juristas no Senado para elaborar um anteprojeto de lei para atualizar a lei do impeachment (1079/50).
• O IBGE divulga o IPCA de fevereiro