Os preços da gasolina do diesel, nas refinarias, a partir de hoje terão redução de 6,1% e 8,2%, respectivamente, de acordo com informação divulgada ontem, terça-feira, pela Petrobras. O preço da gasolina terá o menor valor desde o fim de setembro passado.
Trata-se da primeira mudança no preço da gasolina em mais de três meses, período no qual a Petrobras chegou a vender o produto com elevadas defasagens em relação às cotações internacionais. O preço do diesel permanecia inalterado desde 20 de setembro.
Ex-ministro da Fazenda e do Planejamento e atual membro do governo de transição na área econômica, Nelson Barbosa defendeu ontem a retomada da tributação dos combustíveis. Para ele, o produto “não deve ser subsidiado indefinidamente”. Para ele, uma questão a ser resolvida no próximo governo é “quando e com qual velocidade voltar para a tributação de PIS e Cofins dos combustíveis”.
“No Orçamento do ano que vem, o governo atual previu essa continuação (menor incidência tributária sobre combustíveis), mas eu acho que isso ainda não está transformado em uma lei”, afirmou. O governo atual zerou as alíquotas dos tributos até o fim do ano, decisão vista como eleitoreira por adversários do presidente Jair Bolsonaro.
Nelson Barbosa entende que o momento para o retorno da tributação tem de ser avaliado levando em conta o cenário de inflação e de crescimento de juros. “Se você retoma muito rápido, o que você ganha de receita você perde no juro, porque a inflação sobe muito rápido”, declarou. “É uma típica questão de administração de tempos e movimentos.”
Ele classifica a situação como “muito delicada”. “A recomendação que eu diria é retomar, sim, a tributação, mas o momento ainda está em aberto”, disse ele, durante evento ontem, em Brasília. Sobre o ICMS (tributo de competência dos estados), Barbosa entende que a cobrança deve caminhar para alíquota modal comum a todos estados, “mas que atenda às preocupações de não tirar muita receita dos estados”.
Saída da Petrobras
A saída de Caio Paes de Andrade da presidência da Petrobras para assumir secretaria no governo de Tarcísio de Freitas, em São Paulo, vai acelerar nomeações de Lula para a administração da estatal, ao eliminar a necessidade de convocação de assembleia de acionistas para eleger novo presidente.
A empresa afirmou nesta terça-feira, em nota, que Paes de Andrade não sai agora e “continuará dando exclusiva atenção à passagem de comando que ocorrerá na companhia, colaborando em conjunto com os demais diretores executivos para uma transição profissional, transparente e aderente às boas regras de governança”.
Ainda assim, ele deve renunciar ao cargo no fim do governo Jair Bolsonaro (PL), janeiro, em 1º de janeiro, abrindo espaço para nomeação imediata de novo presidente para a empresa. Um dos nomes cotados é o do senador Jean Paul Prates (PT-RN). Ele integra o grupo temático de minas e energia.