O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou na quinta-feira que os estudos para a privatização do porto de Santos, conduzidos pelo BNDES, estão praticamente fechados. O passo seguinte será a realização de consulta pública para a discussão do modelo a ser proposto, antes que o projeto siga para análise no TCU.
O anúncio do ministro ocorreu por ocasião do ato simbólico que marcou o início da vacinação contra a covid-19 entre trabalhadores portuários na sede da Santos Port Authority (SPA), entidade responsável pela administração do porto. Tarcísio de Freitas confirmou que o leilão de transferência para a privatização se dará no próximo ano.
O ministério tomará como base o modelo que será usado na privatização da Cia Docas do Espírito Santo (Codesa), prevista para o último trimestre deste ano. Por ser um porto com pequeno movimento de carga, em comparação ao de Santos, o modelo a ser adotado no Espírito Santo servirá de referência para o grande leilão de 2022.
Tarcísio de Freitas adiantou que a movimentação de carga em Santos, após a privatização, deve gerar um aumento de 80 milhões de toneladas em pouco tempo, passando dos atuais 160 milhões de toneladas para 240 milhões. “Isso vai fazer com que o porto de Santos seja o maior do Hemisfério Sul”, disse.
O ministro afirmou que o modelo de concessão avaliado pelo governo não muda a estrutura do órgão gestor de mão de obra. Mas que, em decorrência da previsão do aumento na movimentação de carga com a privatização, deverão ocorrer alterações físicas na estrutura do porto, como a ampliação da malha ferroviária que garante o acesso dos trens de carga aos terminais de embarque para exportação.
Reforço das hidrovias
A ampliação do volume de cargas de produtos agrícolas transportado pelos terminais portuários do Norte do país, que compõem o chamado Arco Norte, vem estimulando o crescimento dos volumes que transitam pelas hidrovias.
Relatório divulgado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) indica u o crescimento da cabotagem, medido em Tonelada Quilômetro Útil (TKu) foi de 20,7% em 2019, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os dados de 2020 devem registrar expansão ainda maior, com o aumento do fluxo de carga na BR-163 (MT-PA), asfaltada.
O crescimento dos volumes transportados pelas hidrovias garantiu um salto expressivo do setor agrícola, que passou a movimentar 30,9 bilhões de tTKU 2019, contra 25,6 bilhões em 2018.
A Hidrovia Solimões-Amazonas arca com quase metade dos volumes transportados por rios e lagos no país, seguida pela Hidrovia do Madeira, responsável por quase 30%, segundo o relatório da Antaq