O Ministério da Infraestrutura e o BNDES iniciaram, na terça-feira passada, entendimentos com o consórcio responsável pelos estudos técnicos de estruturação do projeto para a concessão de mais 1.646 quilômetros de rodovias federais.
Trechos dessa malha rodoviária cortam Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Ceará e Goiás. A iniciativa é parte da meta do ministério de transferir para a administração do setor privado mais 8.300 quilômetros de rodovias federais nos próximos anos.
O consórcio, formado pela Systra Engenharia e Consultoria Ltda (líder), pela Dynatest Engenharia Ltda e pela Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados, foi contratado em abril. Ele dará suporte ao BNDES ao longo das etapas necessárias para o processo de desestatização, tais como: estudos técnicos, audiência pública, análise da proposta no Tribunal de Contas da União (TCU), publicação dos editais com as regras e a data dos leilões e a realização dos certames.
Os estudos compreenderão nove trechos e deverão estar concluídos no primeiro trimestre do ano que vem. Cada trecho poderá dar origem a mais de uma concessão. A estimativa oficial é de que os leilões possam ser realizados no segundo semestre de 2022, quando ocorrem as eleições para a Presidência da República e a renovação da Câmara e de um terço do Senado. Cálculos iniciais apontam para a necessidade de investimentos em torno de R$ 9,6 bilhões nessas rodovias.
“Ao longo dos dois últimos anos trabalhamos muito nesse novo modelo de concessões de rodovias, que passou pelo amadurecimento das equipes e o convencimento da sociedade. A elaboração dos estudos pelo BNDES é um marco essencial para a continuidade da carteira de projetos de parcerias do Ministério da Infraestrutura”, observou a secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do ministério, Natália Marcassa, ex-diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), quando conduziu a renovação do contrato de concessão da ponte Rio-Niterói, em 2015.
Os trechos escolhidos para os estudos compreendem, em Minas Gerais, parte da BR-116, entre Governador Valadares e a divisa com a Bahia, e também parte da BR-251, entre Montes Claros e a divisa com a Bahia, onde essa rodovia se junta com a BR-116. Na Bahia, trata-se de um trecho da BR-324 em Feira de Santana que segue em direção na Pernambuco; e, no Ceará, de um trecho da BR-222 entre Fortaleza e o porto de Pecém. Os estudos incluirão os contornos de Goiânia, Feira de Santana e Recife.