O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou durante um evento, nesta segunda-feira (4), que a regulamentação do mercado de carbono deve ser pautada em breve.
“Três temas estão no horizonte da Câmara para apreciação a curto prazo. O primeiro deles é a regulamentação do mercado de carbono, que permite às empresas compensarem suas emissões de gases de efeito estufa ao comprarem créditos umas das outras”, disse.
O PL 412/22 vem ganhando destaque no Congresso Nacional e já tem parecer favorável da relatora, a senadora Leila Barros (PDT-DF). Além da regulamentação do mercado de carbono, o relatório sugere que as empresas recebam benefícios pela baixa emissão de CO². O texto propõe limites de emissões de gases e sanções para empresas que as ultrapassarem. A expectativa é que o projeto comece a ser discutido e votado no Senado na semana que vem, após o feriado de 7 de Setembro.