O presidente Lula escolheu o advogado Floriano de Azevedo Marques e o ministro substituto do tribunal, André Ramos Tavares, como novos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O anúncio foi feito ontem pelo presidente da Corte de Justiça, Alexandre de Moraes, no fim da sessão do STF.
O Palácio do Planalto confirmou as nomeações, que saíram publicadas na edição do Diário Oficial de hoje, quinta-feira (25). Floriano de Azevedo Marques e o ministro substituto André Ramos Tavares ocuparão as vagas dos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach no TSE.
Floriano é doutor e livre-docente em direito na USP, onde também leciona o ministro do STF, Alexandre de Moraes, que defendia o nome do colega para o cargo. A lista de quatro nomes enviadas ao Palácio do Planalto tinha duas advogadas: Daniela Borges e Edilene Lôbo. Daniela Borges é presidente da seccional da OAB na Bahia. Edilene Lobo é de Minas Gerais e advogou para o PT.
A composição titular do TSE é preenchida por três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e por dois advogados, nomeados agora. O presidente do tribunal, Alexandre de Moraes trabalhava para ampliar sua influência na Corte, que presidirá até o meio do ano que vem.
O TSE análise vários processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Um deles, próximo de ser julgado, pode levar o ex-presidente à inelegibilidade. Bolsonaro é alvo de 16 ações na Justiça Eleitoral.
O ministro do STG, Kassio Nunes Marques foi empossado hoje, como membro efetivo do TSE. Ele assumirá a vaga aberta em decorrência da aposentadoria do Ministro Ricardo Lewandowski, em abril.
Nunes Marques já integrava a Corte Eleitoral na condição de substituto, desde 31 de agosto do ano passado. Há uma semana, ele foi eleito pelo Plenário do Supremo para o cargo.
A favor de Collor
O decano do STF (o ministro mais antigo da Corte), Gilmar Mendes, votou ontem pela absolvição do ex-presidente Fernando Collor (PTB), em ação penal derivada da operação Lava-Jato. O tribunal, porém, já formou maioria para condenar o ex-presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Além de Gilmar, o ministro Kassio Nunes Marques também havia votado pela absolvição. Ainda resta o voto da presidente do STF, Rosa Weber, em julgamento que deve ser encerrado hoje, quando também será definida a pena.