No que depender do governo, o período após as eleições municipais deve ser de muita movimentação na Câmara dos Deputados. Pelo menos é o que diz o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR). Após reunião nesta quarta-feira (11) com o presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar disse que o Centrão concordou em retirar a obstrução que vem impedindo votações na Câmara. Segundo Barros, o acordo é para votar três assuntos prioritários logo após o primeiro turno. São eles:
- Autonomia do Banco Central – o Projeto de Lei Complementar (PLP) 19 de 2019 foi aprovado no Senado no dia 3 de novembro. O objetivo da matéria é blindar a instituição contra pressões políticas. Saiba mais.
- BR do Mar – o Projeto de Lei 4199/2020 tem o objetivo de estimular o transporte de carga pela modalidade de cabotagem, ou seja, em navios pela costa do Brasil. Saiba mais.
- Casa Verde e Amarela – Criado pela MP 996/2020, o projeto foi concebido para substituir o “Minha Casa, Minha Vida”, criado na gestão Lula. Saiba mais.
A intenção de Barros de agilizar a votação de projetos prioritários para o governo já havia sido adiantada pela Arko Advice no começo da semana.
“Na Câmara, pretendemos votar [até o fim do ano] quase tudo o que há para votar: autonomia do Banco Central, nova lei de câmbio, pelo menos a urgência. E queremos votar a parte da reforma tributária, da administrativa e da cabotagem que está trancando a pauta”, disse o parlamentar em entrevista.
Eleições municipais ainda podem afetar pauta
Para o analista de política da Arko Advice, Cristiano Noronha, apesar da intenção do governo, não há certeza se as votações realmente devem acontecer.
“É muita coisa ainda que precisa de negociação. Não acho que tenha condições de se votar isso no dia seguinte às eleições municipais. O quadro político ainda vai depender muito do resultado das eleições”, avalia.