Em um dia, leilão da BR-163 e de três terminais portuários

Aeroporto Internacional de Viracopos. Foto: Divulgação

Depois de realizar os leilões de 22 aeroportos, uma ferrovia e cinco áreas portuárias, todos na mesma semana em um evento batizado de Infra Week, nos dias 7, 8 e 9 de abril, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, quer fazer um Infra Day. A ideia é realizar no dia 8 de julho ao menos quatro leilões na B3, em São Paulo, onde se incluem uma rodovia e três terminais portuários.

A rodovia é o trecho da BR-163 entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba (PA), no rio Tapajós. O trecho foi oficialmente inaugurado em fevereiro de 2020, após a conclusão do seu asfaltamento. Trata-se da principal via de escoamento da produção agrícola de Mato Grosso em direção ao porto, no sul do Pará.

O projeto é fazer um contrato de concessão de prazo menor em relação aos que estão em vigor. Serão dez anos, com algum tempo de prorrogação, considerando-se o prazo para a construção de uma linha férrea (Ferrogrão) que seguirá paralela à BR-163.

Os terminais portuários a serem leiloados ficam em Macapá (AP), Mucuripe (CE) e Areia Branca (RN). Em 9 de abril, forma arrematadas cinco áreas portuárias: quatro no porto de Itaqui (MA) e uma no porto de Pelotas (RS). Os vencedores da disputa comprometeram-se a investir R$ 612 milhões nessas áreas nos próximos anos. Eles pagaram em valor de outorga em torno de R$ 220 milhões ao governo.

Lucro em Santos

A Santos Port Authority (SPA), estatal que administra o porto de Santos (SP), fechou o primeiro trimestre do ano com lucro líquido de R$ 70,8 milhões, alta de 93% sobre o mesmo período de 2020. O desempenho resulta do aumento da receita e do recuo de custos e despesas como parte da política adotada pela empresa desde 2019.

O esforço permitiu à SPA encerrar o trimestre com posição de caixa de quase R$ 940 milhões, o que representa acréscimo de 45,9% em relação ao primeiro trimestre de 2020. A empresa vai propor ao Ministério da Infraestrutura o cancelamento de todos os valores a título de “restos a pagar” relativos às ações de investimentos em curso.

Com o cancelamento dos restos a pagar (R$ 238 milhões) e a devolução de valores do Orçamento federal para investimentos pendentes de execução (R$ 12 milhões), a decisão da SPA resultará em uma economia de mais de R$ 250 milhões aos cofres da União nos próximos anos, conforme informação do ministério.

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