A desestatização da Companhia de Docas do Espírito Santo (Codesa) terá como consequência imediata o aumento de competividade e do dinamismo dos portos, disse na última terça-feira (6) o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni. A expectativa, de acordo com o governo, é que o leilão ocorra no quatro trimestre deste ano e gere investimentos de R$ 1 bilhão.
De acordo com o secretário, o modelo de desestatização proposto foi elaborado também com o pensamento de gerar novas postos de trabalho, mas também preservar os já existentes. “É uma pauta geradora de atividade econômica e de oportunidades. E dentro da Codesa também houve esse olhar cuidadoso em relação aos funcionários”.
Piloni participou da audiência pública virtual promovida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para colher sugestões e contribuições para o aprimoramento do leilão, com previsão de publicação em outubro deste ano e que deve captar investimentos de até R$ 1 bilhão.
“Queremos portos mais dinâmicos com melhor condição de competitividade”, disse o secretário. O contrato de concessão terá vigência de 35 anos, prorrogável por mais cinco anos. Quem vencer a licitação vai administrar a Codesa e explorar indiretamente as instalações dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho.
Desestatização
Assinada em junho de 2021 pelos ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e da Economia, Paulo Guedes, a resolução prevê que a desestatização da Codesa se dará “mediante a alienação da totalidade das ações detidas pela União no capital social da Codesa”, que é responsável pela administração Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho no Espírito Santo.
O contrato de concessão terá vigência de 35 anos, prorrogável por mais cinco anos, a critério do Poder Concedente e por uma única vez. Seu objeto abrange a administração do porto e a exploração indireta das instalações dos Portos Organizados de Vitória e Barra do Riacho. A resolução veda a exploração direta das estruturas.
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