O Instituto Brasileiro de Direito Legislativo (IBDL) em conjunto com a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realiza um congresso, nos dias 29 e 30 de agosto, para debater a judicialização do processo legislativo em âmbito estadual, os principais desafios da área, e o papel das consultorias. Os temas serão alvo de intenso debate pelos convidados que incluem ministros, juristas, advogados e importantes personagens no cenário púbico e político.
A palestra de abertura será feita pelo ex-presidente da República Michel Temer, onde abordará o papel do advogado no processo legislativo. Além de Temer, o encontro terá a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que irá falar sobre política, justiça e direito. Também é aguardado na cerimônia de abertura o presidente do STF, ministro Luiz Fux. O encerramento do congresso ficará a cargo do presidente do IBDL e CEO da Arko Advice, Murillo de Aragão, que irá falar sobre o futuro da advocacia no processo legislativo no Brasil.
Durante os dois dias de evento, estão previstos diversos painéis de debates com mediação de especialistas e participação de quem mais entende sobre o assunto. As interações irão possibilitar aos participantes aprofundar ainda mais seus conhecimentos sobre os respectivos temas tão relevantes no mundo jurídico, político e no setor público.
“O evento marca o início do debate mais aprofundado do papel do bacharel em Direito e do advogado em relação ao processo legislativo e, também, sobre a íntima relação entre o Direito e o Poder Legislativo no tocante à elaboração de leis, assessoria aos parlamentares e defesa de interesses da cidadania”, declarou Aragão.
O congresso é gratuito e disponibilizará 180 vagas no formato presencial e outras mil no modo virtual. As inscrições estão abertas até a próxima quinta-feira (11) e tem como público-alvo parlamentares, assessores, advogados, magistrados, procuradores e operadores do Direito, além de professores, estudantes e cidadão interessados no tema. A previsão é que na sexta-feira (12) os selecionados sejam divulgados.
Congresso Brasileiro de processo legislativo e direito legislativo (evento híbrido)
Quando: 29 de agosto, das 14h às 17h30, e 30 de agosto das 9h30 às 18h.
Inscrições gratuitas: até dia 11 de agosto
Onde se inscrever: Site da Alesp (clique aqui).