Após sete horas de discussões no Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto que prevê a reabertura de escolas e faculdades durante a pandemia foi aprovado pelos parlamentares. O texto do PL 5595/20 torna a educação básica e superior serviços essenciais, que aqueles que não podem ser interrompidos durante a pandemia. O projeto segue agora para debate no Senado.
Com a proposta, fica proibido a suspensão de aulas presenciais durante pandemias ou calamidades públicas, com exceção se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo quanto às condições sanitárias do estado ou município.
Protocolos para o retorno às aulas foram incorporados no texto através de emendas da relatora do texto, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Segundo ela, muitas crianças da periferia não têm alimentação adequada fora da escola e não estão necessariamente isoladas. “Alguém realmente acha que a escola é um local menos adequado que essas comunidades? Onde muitas vezes as crianças estão em creches e escolinhas clandestinas porque os pais precisam trabalhar de alguma forma. Se nós queremos cuidar das nossas crianças, elas têm que estar na escola”, destacou.
A medida também foi defendida pela deputada Aline Sleutjes (PSL-PR) que destacou que os protocolos para o retorno seguro às aulas presenciais já foram definidos pelo Ministério da Educação. Para a parlamentar, o projeto é importante para a mãe ou pai que não tem onde deixar o seu filho ou que não pode colaborar com a educação domiciliar, para as famílias que não tem conexão de internet ou computador.
Já a presidente da Comissão de Educação da Câmara, a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), criticou a proposta. Segundo ela, o texto não está restrito à educação infantil, onde há respaldo de pouca transmissão entre as crianças, e que o retorno presencial mobiliza professores e funcionários que usam transporte público e estão sendo expostos ao vírus.