O ex-ministro da Justiça, André Mendonça, foi aprovado pelo Senado a assumir a vaga de Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) foi aprovado, primeiro, por 18 a 9 votos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (1/12), depois de 8 horas de sabatina.
A votação seguiu para o Plenário da Casa, eram necessários ao menos 41 votos favoráveis. Mendonça foi aceito por 47 votos a favor e 32 contra. Agora, ao assumir a vaga, pode ficar até 27 anos no STF. A sabatina foi realizada 141 dias depois da indicação oficial feita por Bolsonaro no dia 13 de julho de 2021.
Bolsonaro chegou a declarar que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico”. Religioso, Mendonça disse durante a sabatina que está comprometido a defender o Estado laico e a harmonia entre os Poderes. Segundo ele, não existe espaço para manifestações religiosas no STF.
Mendonça foi duramente questionado sobre seu posicionamento em relação a temas caros aos evangélicos, que, em grande parte, são contra o casamento de pessoas do mesmo sexo. Para a relatora da indicação do ministro, as respostas agradaram os demais senadores. “André Mendonça deixou claro que está submisso à Constituição Federal. Um ministro do STF precisa estar submisso à Constituição Federal, independente das convicções pessoais”, disse a relatora do processo, Eliziane Gama (Cidadania-MA).
Durante a votação, a senadora fez uma forte defesa da indicação. Para ela, o ex-ministro da Justiça tem reputação ilibada e não pode ser julgado por sua orientação religiosa. Mendonça foi, na história, o indicado ao STF que mais esperou para ser sabatinado. O presidente da CCJ, senador David Alcolumbre (DEM), segurou por 4 meses a sabatina do ex-advogado-geral da União, sem explicar os motivos.