O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes determinou que provedores de internet tomem medidas para bloquear o aplicativo de mensagens Telegram. A decisão vem depois da plataforma não ter respondido pedidos do STF para bloquear a conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.
A decisão também se baseia em análise da Polícia Federal que concluiu que “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação”.
A decisão, que veio a público nesta sexta-feira (18), estipula multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.
Telegram não assina acordo de combate às fake news
O Telegram foi a única plataforma a ficar de fora da assinatura de acordos com o TSE que tem o objetivo de combater a disseminação de desinformação no processo eleitoral. O acerto é que informações oficiais sejam priorizadas em publicações no Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok e Kwai, mas o Telegram não se sentou à mesa junto às plataformas para fazer o acordo.
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o aplicativo tem um rápido crescimento no Brasil, mas que “no entanto, é por meio dele que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral estão sendo disseminadas sem qualquer controle.”