A 11ª Cúpula do Brics, bloco que reúne Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, mobilizou a agenda do Executivo nos dias 13 e 14 de novembro. O presidente da República, Jair Bolsonaro, liderou a reunião em Brasília (DF), que também contou a presença do presidente da Rússia, Vladimir Putin; do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; do presidente da China, Xi Jinping; e do presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. O mote dessa reunião de cúpula do bloco foi “Crescimento econômico para um futuro inovador”. Este ano, o Brasil exerceu a presidência rotativa do Brics, que passará para a Rússia em 2020.
Foram destacadas dez prioridades entre as 23 recomendações, no relatório anual do Conselho Empresarial do Brics para a relação ente o setor privado e os cinco países membros. A apresentação do relatório anual do Conselho, que ocorreu na última quinta-feira (14), integra a 11ª Cúpula de Líderes do Brics. Entre as metas estão: melhorar o ambiente de negócios, facilitar investimentos e fomentar a inovação em nove áreas principais (agronegócios, serviços financeiros, energia e economia verde, infraestrutura, aviação regional, desregulamentação, manufaturados, economia digital e desenvolvimento de competências).
Com o intuito de assegurar o diálogo entre setores empresariais e governos, o Conselho propõe ainda: acordos para simplificação de procedimentos aduaneiros e redução de prazos e custos nas operações de comércio exterior; definição de pontos para responder dúvidas de investimentos diretos e estoques de investimentos; conectividade das áreas remotas; biotecnologia para a sustentabilidade na agricultura; harmonização de regulamentos sanitários e fitossanitários; troca de experiências práticas em gestão de resíduos; diminuição dos riscos para empresas privadas; apoio a projetos de infraestrutura; inventário de melhores práticas em aviação; e currículos comuns na educação técnica e profissional.
NBD
O presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) do Brics, Kundapur Vaman Kamath, anunciou que o próximo passo da instituição será aumentar os recursos com plano de incluir o euro, pois há interesse crescente dos países-membros. Ele sublinhou também que o principal diferencial em relação aos outros bancos é fazer os empréstimos na moeda local.
Por sua vez, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que, em 2020, será criado o terceiro escritório regional do Banco em Moscou, na Rússia – o primeiro está localizado em Joanesburgo, na África do Sul; e o segundo está sendo criado pelo Brasil em São Paulo. A sede do NDB está em Xangai, na China.
Já o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, pediu para que fosse elaborado um mapa de metas para alcançar um volume de US$ 500 bilhões no comércio entre os países membros. Ele solicitou ainda ações para estimular startups, fomento agropecuário e universalização da saúde. E o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, demonstrou o seu interesse de que o Banco do Brics aja em uma escala global até 2021, o que beneficiaria outros mercados emergentes e países, não só os países-membros.
O NBD financia projetos de infraestrutura e desenvolvimento nos países do bloco. Por meio da entidade, os cinco países recebem financiamento e ajudam a construir e custear os projetos no interior do bloco.
Declaração de Brasília
Ao final da sessão plenária, os chefes de Estado do Brics acataram a Declaração de Brasília, que consiste em uma compilação daquilo que foi realizado sob comando da presidência brasileira no último ano e dos resultados da cúpula realizada na última quinta-feira (14). O documento traz a visão do Brics quanto à necessidade de reformar o sistema multilateral, à importância de fortalecer a arquitetura econômico-financeira internacional, ao imperativo de resolver crises regionais por meio do diálogo e da diplomacia e ao futuro da cooperação intra-Brics.
China
Na última quarta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro reuniu-se com o presidente da República Popular da China, Xi Jinping, ocasião na qual firmaram documentos para cooperação em áreas como agricultura, energia, transportes e saúde. Segundo Bolsonaro, os atos assinados serão potencializados. Já o líder chinês afirmou ter plena confiança no futuro do Brasil e que os dois países são os principais mercados emergentes sendo preciso aumentar o comércio e a cooperação em áreas como agricultura, energia mineração, óleo e gás, ciência e tecnologia e investimentos por meio da Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
Entre os atos assinados figuram também um tratado sobre a transferência de pessoas condenadas e memorandos de entendimento nas áreas da saúde, transporte, eletricidade, cidadania e fortalecimento da cooperação em investimentos e serviços; e um plano de ação para cooperação agrícola e protocolos sanitários para a exportação de melões brasileiros para a China e importação de peras pelo Brasil.
Índia
Também na última quarta-feira (13), Jair Bolsonaro esteve com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, no Palácio do Planalto, em Brasília. O presidente celebrou o reencontro com Modi após sua viagem a Ásia e Oriente Médio, ao afirmar ser uma honra revê-lo após o encontro na Arábia Saudita. Bolsonaro disse haver identificado possibilidades de acordos comerciais, que hoje são pequenos entre os dois países, contudo, em razão da grandiosidade de ambos, possuem grande potencial de crescimento, principalmente nas áreas de biocombustíveis e tecnologia.
Rússia
Na quinta-feira passada (14), foi a vez do encontro entre Bolsonaro e o presidente da Federação da Rússia, Vladimir Putin, no Palácio do Planalto em Brasília, onde ambos demonstraram interesse em aumentar a parceria já existente. Na avaliação de Putin, as viagens previstas do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do vice-presidente, Hamilton Mourão, a Moscou, sinalizam avanços na relação entre as nações.
A relação entre Brasil e Rússia, no âmbito do Brics, contempla um comércio com potencial de se ampliar ainda mais, sobretudo no setor agropecuário. Em 2019, diversos tipos de carnes já despontam nas exportações nacionais para os russos.
África do Sul
Também na última quinta-feira (14), Bolsonaro esteve com o chefe de Estado da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e aproveitou para ressaltar a proximidade entre os dois países. O líder brasileiro sublinhou a possibilidade de aumento de intercâmbio entre Brasil e África do Sul e demonstrou estar aberto para cooperações jurídicas em biocombustíveis e energias renováveis.
O Ministério da Economia aponta que o volume de comércio entre a África do Sul e o Brasil totalizou US$ 2.025,41 bilhões em 2018, com superávit para o Brasil de US$ 699, 53 milhões. Na balança comercial, os destaques das exportações nacionais, no ano passado, para a África do Sul, foram carne de frango, com 19% de participação nas vendas, e tratores, com 11% de participação. Petróleo, zinco, ferro, motores para veículos, aviões, açúcar e celulose também têm relevo na pauta exportadora.
No que diz respeito às importações, o produto mais comprado pelo Brasil, em 2018, foi a hulha – espécie de carvão mineral –, com 13% de participação nas compras, seguido pelo metal paládio, com 11%. Também integram a lista: alumínio, inseticidas, herbicidas e produtos laminados de ferro e aço.