O secretário especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais, Marcos Troyjo, do Ministério da Economia, afirmou que novos acordos, com outros países e blocos, já estão em fase de negociação. Portanto, o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), assinado em 28 de junho deste ano, deve dar início a série de novos tratados comerciais internacionais entre o Brasil e países como Estados Unidos, Japão, Canadá, Cingapura, Coreia do Sul e Associação Europeia de Livre Comércio (Efta) – bloco de países que reúne Suíça, Islândia, Noruega e Liechtenstein, que não faz parte da UE.
De acordo com Troyjo, o acordo com a União Europeia traz um novo modelo de desenvolvimento econômico e inserção internacional para o Brasil. Na mesma linha de pensamento foi a afirmação do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, que destacou a nova visão de “inserção internacional do país. Segundo o chanceler, o acordo Mercosul-UE destrava e acelera outras negociações para que o governo brasileiro possa fechar novos acordos muito em breve.
O Mercosul conta hoje com dois acordos de livre comércio firmados com Egito e Israel, já validados por decretos presidenciais brasileiros. O Brasil tem um acordo de livre comércio assinado com o Chile, porém, sua tramitação encontra-se paralisada. Antes de entrarem em vigor, os acordos internacionais passam pelo crivo do Congresso Nacional. Por sua vez, o Efta já tem convênio de livre comércio com Costa Rica, Panamá, Guatemala, México, Chile, Colômbia, Equador e Peru.
O Ministério da Economia apontou também que existe forte interesse no estreitamento dos laços econômico-comerciais com Japão e Estados Unidos, porém, não há negociação de acordo comercial em andamento neste momento. Segundo a pasta, todos os acordos que estão em negociação são por intermédio do Mercosul e contemplam áreas variadas como comércio de bens e serviços e propriedade intelectual.
A expectativa é de que, com o fechamento desses acordos, sejam eliminadas as tarifas de importação para substancialmente todo o comércio entre as partes e reduzidas as barreiras não tarifárias, o que pode impulsionar incrementos adicionais ao PIB brasileiro.
Barreiras do Mercosul
A conclusão do acordo comercial com a União Europeia pressiona o Mercosul a agilizar reformas internas no sentido de fazer com que o bloco funcione de fato como uma área plena de livre-comércio. Ainda neste mês de julho, o governo brasileiro deve aproveitar que assumirá a presidência do Mercosul e focarnas discussões para o fim das amarras ao comércio dentro do bloco.
Em cumprimento às diretrizes do ministro da Economia, Paulo Guedes, a Secretaria Especial de Comércio Exterior atua com três grandes metas em relação ao Mercosul: 1ª) remover as restrições internas ao comércio de automóveis, de açúcar e de etanol – hoje com barreiras ao livre-comércio entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai; 2ª) reduzir pela metade a tarifa externa comum média praticada pelo bloco, atualmente em 14% – tido como um patamar muito alto frente ao que é praticado no mundo e, na prática, faz com que o Mercosul seja uma fortaleza, uma cidade amuralhada e isolada do comércio global, segundo a equipe econômica.
Além da redução das alíquotas, o governo brasileiro pretende negociar com os parceiros a redução da lista de exceções à tarifa externa comum, conhecida como Letec (que permite que os países do bloco definam tarifas de importação diferentes – maiores ou menores que as praticadas pelos parceiros). Ao todo são 100 produtos do Brasil hoje na Letec.