A TEC como desafio ao Mercosul

Foto: Isac Nóbrega/PR

No dia 5 de dezembro, em Bento Gonçalves (RS), o Brasil vai transferir para o Paraguai a presidência pro tempore do Mercosul. Nessa última cúpula com a presença de Mauricio Macri como presidente da Argentina, um dos temas mais espinhosos será a redução da Tarifa Externa Comum (TEC).

O Brasil tem priorizado, além da intensificação do relacionamento externo do Mercosul, a revisão da TEC, principal instrumento de política comercial comum do Mercosul. Os países membros do bloco concordam que é preciso reduzi-la para facilitar o acesso a insumos mais baratos, mas as eleições na Argentina e no Uruguai podem complicar esse projeto.

A eleição de Alberto Fernández na Argentina fortalece as dúvidas em torno dos avanços que poderiam ser feitos ainda na presidência brasileira, principalmente em torno da agenda de modernização e abertura do MERCOSUL. Fernández assume em 10 de dezembro, apenas cinco dias após a Cúpula de Bento Gonçalves e suas posições divergem em muito das posições do governo brasileiro. Para evitar que o bloco seja paralisado, o Brasil poderia conceder um tratamento especial para a Argentina, considerando a situação econômica do país. Tudo vai depender do grau de aproximação que venha a existir entre as duas principais administrações regionais.

Outra importante preocupação com relação à Argentina diz respeito aos acordos de livre comércio firmados pelo bloco com a União Europeia e a EFTA. Acredita-se que o governo de Alberto Fernández irá pender para um protecionismo ainda mais forte. Apesar da convergência ideológica, Macri e seus negociadores emperravam o ritmo e a ambição de vários processos sempre que possível. Na visão do Itamaraty, a Argentina deseja que o Brasil pague a conta dos acordos.

Em Bento Gonçalves, Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai avaliarão ainda possíveis mudanças em uma decisão do Conselho do Mercado Comum, tomada em 2000, que os obriga a negociar em bloco os acordos tarifários.

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