O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, participou da simulação do projeto-piloto que prevê o uso da biometria durante o teste de integridade das urnas, que será realizado no dia das eleições.
A proposta foi apresentada pelos militares no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições, criada para discutir aprimoramentos no sistema eleitoral. Mas a simulação no TSE não contou com a presença de militares. O presidente do TSE esteve acompanhado dos demais ministros da Corte.
Anteriormente a adoção dessa ideia não contou com o apoio do então presidente do tribunal, Edson Fachin. Mas Alexandre de Moraes decidiu colocar em prática o projeto-piloto já no primeiro turno, no dia 2 de outubro, como gesto em relação às Forças Armadas. O Ministério da Defesa minimizou o fato de os militares não terem sido chamados e apontaram se tratar-se de evento interno do TSE.
“É necessário isso (o uso da biometria)? Vai melhorar o teste de integridade? É exatamente isso que nós vamos verificar a partir desse projeto-piloto. Nós vamos verificar para ver se vale a pena ampliar a iniciativa para todas as seções ou se não há necessidade, se podermos manter o teste de integridade como ele já existe”, disse o ministro.
O presidente do TSE reiterou que se trata de experimento, que depois vai ser avaliado, para ver se há a necessidade de mantê-lo ou expandi-lo para as próximas eleições.
“A Justiça Eleitoral é aberta a sugestões, mantendo o que vem dando certo, mantendo o que vem garantindo a total lisura das eleições, entre essas medidas, o teste de integridade, mas, repito, vamos testar esse projeto piloto para ver se vale a pena ou não”, afirmou.
Alexandre de Moraes também afirmou que, depois de conversar com os representantes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), ficou acertado que o projeto-piloto ocorrerá em 56 urnas, espalhadas por 18 estados e no Distrito Federal. Inicialmente, a ideia era que o experimento envolvesse entre 5% e 10% do total das 640 urnas destinadas ao teste de integridade, o que significaria algo entre 32 a 64 equipamentos, em pelo menos cinco capitais e o Distrito Federal.
O procedimento ocorrerá com a participação de eleitores voluntários que, após votar no dia do pleito, serão convidados a participar da iniciativa em um local próximo ao da votação. Segundo Alexandre de Moraes, a novidade em relação ao teste de integridade tradicional é simular um ambiente mais próximo à realidade do dia da votação.
Os equipamentos testados são escolhidos por sorteio ou por indicação dos partidos. As urnas, então, são retiradas das seções eleitorais e levadas para locais indicados pelos TREs. O teste é colocado em prática por representantes do Poder Judiciário e de outras entidades, e não por eleitores reais.