A Petrobras apresentou ontem, na quinta-feira (25), pedido de reconsideração ao Ibama no processo que solicita o licenciamento ambiental para a exploração da região da bacia de foz do Amazonas, localizada no litoral do Amapá.
Após a negativa do Ibama, no primeiro pedido, a empresa fez acordo com o governo para atender às exigências ambientais exigidas, em troca da permissão para a perfuração de um local indicativo de ocorrência de petróleo.
Segundo o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, “não está sendo dito que não se pode explorar petróleo na Foz do Amazonas”. Afirmou que o ministério não tem
poder de dizer “se vamos ou não explorar petróleo ali, não é o nosso papel. Para isso tem o governo.”
O secretário afirmou também que o Ibama negou uma licença específica porque não foram dadas as condições necessárias “para que ela fosse deferida”. O secretário afirmou que o Ministério do Meio Ambiente e seu congênere de Minas e Energia estão contratando a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, como ficou acertado em reunião na Casa Civil na terça-feira entre os ministros Marina Silva e Alexandre Silveira.
Portaria interministerial de 2012 – entre os dois ministérios torna a avaliação obrigatória, mas nem sempre era cumprida. Há cinco bacias na Margem Equatorial, a nova frente de expansão de petróleo que a Petrobras quer explorar e esta avaliação deve ser feita em cada bacia.
Em 2018, durante o governo Temer, vetou o licenciamento de perfuração de petróleo em cinco blocos próximos localizados próximos daquele que não recebeu autorização do atual presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Os blocos eram da francesa Total.
Na Margem Equatorial, área que se estende do Amapá ao Rio Grande do Norte, existem mais de 200 blocos previstos. Essa área é pouco estudada, embora seu potencial seja comparado a um novo pré-sal.