A proposta do governo com a nova âncora fiscal, que será detalhada nesta quinta-feira, pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a fixar o crescimento das despesas federais a 70% do avanço das receitas projetado para o mesmo ano. Na prática, o governo pretende trabalhar com nova trava para as despesas, que cresceriam em ritmo menor do que a arrecadação, de forma que as contas melhorarem nos próximos anos e saiam do vermelho.
A nova regra vai prever também intervalo para a meta de resultado primário a cada ano, como uma espécie de banda para flutuação. O resultado primário é obtido a partir das receitas menos as despesas. A trajetória prevista pelo governo é de um superávit de 0,5% do PIB em 2025.
No último ano do governo Lula, em 2026, a meta que consta no projeto é de um resultado no azul de 1% do PIB. O projeto da nova âncora fiscal foi aprovado ontem pelo presidente Lula, durante reunião, no Palácio do Alvorada, com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, de Gestão e Orçamento, Esther Dweck, o líder do governo na Câmara, José Guimarães, a secretária executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann.
A velocidade do ajuste foi um meio-termo entre o que o mercado financeiro esperava e o que a ala política desejava, como chegou a comentar a ministra do Planejamento, Simone Tebet. O projeto terá “gatilhos”, caso a trajetória prevista não seja alcançada: o crescimento da despesa cairá de 70% para 50% do avanço das receitas no ano seguinte.
Hoje pela manhã, o ministro Fernando Haddad tem reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e líderes dos partidos na Casa. Na sequência, Haddad vai explicar o projeto em entrevista aos jornalistas. Ontem mesmo o ministro começou a buscar apoio para a aprovação da nova proposta no Congresso. Ele saiu da reunião com Lula e foi direto para a residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), onde apresentou o texto a líderes partidários.