Em busca da montagem de uma base de apoio sólida, Lula dará prioridade aos parlamentares na apresentação do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), previsto para ser lançado em cerimônia no Palácio do Planalto no próximo mês. A decisão ocorre quando deputados e senadores demonstram insatisfação pela ausência de convites para inaugurações do governo federal.
A intenção do Planalto é detalhar aos líderes partidários de Câmara e Senado as informações das obras de infraestrutura e diretrizes do PAC antes do lançamento oficial. A nova versão do programa prevê volume expressivo de obras nos estados, como melhorias de rodovias e projetos na área social.
Após se reunir com os 27 governadores e levantar as prioridades de investimentos em cada estado, a Casa Civil trabalha para fechar os últimos detalhes. A nova versão do programa permitirá que sugestões e eventuais alterações por parlamentares poderão ser acolhidas dentro do orçamento reservado para a rubrica.
No início do governo, em janeiro, o desenho do novo PAC tinha como ponto de partida, 417 obras, empreendimentos prioritários e projetos apresentados pelos governadores em uma reunião com Lula. Agora, essa relação foi reduzida para perto de 350.
Consenso dos governadores
Os estados entraram em consenso no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) e pedem uma transição mais longa entre sistemas de impostos. A proposta é que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unirá ICMS E ISS, passe a valer de uma só vez apenas em 2033.
O texto do relator da reforma tributária na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), traz a criação do IBS já em 2027, de forma gradativa, até vigorar de forma integral em 2033. A ideia de uma transição mais demorada, com a manutenção integral do ICMS até 2033, foi uma resposta a impossibilidade do aumento de recursos no fundo de compensação para empresas.