O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes protagonizaram os principais conflitos institucionais do atual governo, que chegaram ao ápice com as manifestações contra o ministro e o STF no último feriado de 7 de Setembro.
O episódio mais recente da contenda entre os dois foi a notícia-crime apresentada pelo presidente contra Moraes no próprio STF, acusando-o de abuso de poder. A iniciativa foi arquivada pelo ministro Dias Toffoli, mas Bolsonaro dobrou a aposta e pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que investigue o ministro, futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, consequentemente, responsável pela condução das eleições em que Bolsonaro buscará o segundo mandato.
Bolsonaro credita a Moraes boa parte de suas maiores derrotas. Através da caneta do ministro, o presidente se tornou investigado e viu a própria família virar alvo de inquéritos. Além disso, aliados foram presos, redes sociais foram banidas e nomeações, barradas. Já Bolsonaro incentivou ataques à Suprema Corte, xingou ministros e afrontou decisões judiciais, por exemplo, ao conceder indulto ao deputado Daniel Silveira, condenado a quase nove anos de prisão numa ação comandada por Moraes.
Bolsonaro acusa Moraes de usurpar a competência do chefe do Executivo – caso da suspensão da nomeação de Alexandre Ramagem como diretor-geral da Polícia Federal. A reclamação pode até ter algum fundamento, mas o conflito com o ministro funciona mais como cortina de fumaça para encobrir problemas que influenciam diretamente o projeto de reeleição de Bolsonaro, como o preço de alimentos, de combustíveis e de energia. Assim, o presidente ganha tempo e, também, alimenta sua base bolsonarista, crítica à atuação do STF.
O duelo também infla o discurso da perseguição. Uma possível derrota nas urnas poderia, por exemplo, vir a ser contestada com base na batalha travada nos últimos três anos. Bolsonaro declarou que respeitará as eleições de 2022 desde que suas condições sejam consideradas, entre elas, a adoção de sugestões ao processo de eleição feitas pelas Forças Armadas, da qual o presidente é o “chefe supremo”. Cortina de fumaça ou estratégia para contestar as urnas, o duelo entre Moraes e Bolsonaro não deve ter fim. Não tão cedo, já que nenhum dos dois demonstra disposição para recuar. Enquanto Bolsonaro acusa Moraes de “abuso de poder”, o ministro reage multando aliados do presidente. Até outubro, a crise pode arrefecer, mas o tom deve seguir na mesma toada.