O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, informou ontem, segunda-feira, que pretende apresentar propostas concretas de revisão da atual legislação trabalhista até o fim deste semestre. Luiz Marinho participou de reunião na Fiesp e reafirmou aos empresários que o objetivo não é revogar a reforma vigente desde 2017, criada pelo ex-presidente Michel Temer.
O ministro disse que já foi criando um grupo técnico formado por representantes de empregadores e trabalhadores para rever alguns pontos da reforma. Comunicou que a meta é ter uma proposta concreta para Lula avaliar no fim deste primeiro semestre.
A partir disso, o presidente vai definir quando a pauta será enviada ao Congresso. “É um governo de diálogo e construção que vai agir mais como um intermediador das relações capital e trabalho do que propriamente ditar. Mas, evidentemente, se há conflito, o governo é o arbitro”, disse Marinho.
O ministro comentou que a valorização de negociações coletivas devem fazer parte dessa discussão, assim como a preocupação com a grande rotatividade de trabalhadores nas empresas. Ressaltou que a ideia é criar mecanismo de entendimento prévio entre empregadores e trabalhadores sobre os pontos mais polêmicos da atual legislação trabalhista para gerar um ambiente de convencimento entre os parlamentares.
Reajuste dos servidores
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que o governo deve concluir nas próximas semanas a negociação para reajustar os salários de servidores federais até abril. O aumento pode ser de até 9%, mas o valor final ainda depende de uma decisão sobre ajustar ou não o auxílio-alimentação.
O percentual ficará abaixo dos 35% calculados por parte das categorias como o necessário para compensar a defasagem acumulada na gestão de Jair Bolsonaro (PL), que condicionou mais gastos sociais na pandemia à contenção de despesas com o funcionalismo.