A Agência Nacional de Mineração (ANM) lançou a quinta-feira (15) a sexta rodada de oferta pública de áreas para pequenos empreendimentos no setor mineral. São ofertadas aos investidores privados áreas para lavra garimpeira, nos estados do Amapá, da Bahia, do Mato Grosso, do Pará, de Rondônia e de Roraima.
Interessados em participar da concorrência podem se manifestar por meio do portal SOPLE (sople.anm.gov.br) até 9 de outubro. Cada garimpeiro individual poderá manifestar interesse por uma única área de até 50 hectares.
As cooperativas, com o mínimo de 20 cooperados cada uma, poderão manifestar interesse em até 25 áreas cuja soma totalize, no máximo, 20 mil hectares. Entre os critérios a serem considerados no requerimento da lavra garimpeira está a proximidade da sede da cooperativa com a área em disputa.
Cooperativas interessadas no processo devem estar registradas na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A outorga do título de permissão de lavra garimpeira tem validade de cinco anos, sendo permitida renovações.
Segundo Vitor Hugo Bicca, com a regularização da lavra garimpeira nas áreas, a ANM passa a identificar e fiscalizar verdadeiros players do setor mineral nessas áreas.
Os órgãos ambientais passam fiscalizar o cumprimento dos licenciamentos ambientais, condicionantes, cobrar a recuperação de áreas degradadas e o cumprimento de outros planos e medidas de controle ambiental.
Esses espaços disponibilizados para a lavra garimpeira estão fora de áreas de proteção integral, conforme verificação efetuada a partir da parceria entre a Agência e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), segundo informa a Agência Nacional de Mineração.
Entre os minerais garimpáveis estão ouro, diamante, cassiterita, que podem ser lavrados independentemente de trabalhos prévios de pesquisa.
Até o fim do ano, está prevista ainda a realização da sétima rodada de disponibilização de áreas para mineração. Desde 2020, foram realizadas cinco rodadas oferecendo mais de 16 mil áreas para o desenvolvimento de projetos minerais nas fases de pesquisa e lavra em todo o país.