O ministro da Fazenda, Fernando Haddad disse na sexta-feira (10) que vai apresentar a sua proposta de arcabouço fiscal a Lula nesta semana. Só falta o presidente marcar o dia em sua agenda. O arcabouço fiscal é a proposta do ministro para substituir o teto de gastos, criado na administração do ex-presidente Michel Temer. Haddad disse que a proposta “simples”, mas que é necessário “ter cautela”.
Ainda acrescentou que não pretende adiantar pontos da proposta, porque o assunto “mexe com humores” e que não quer “prejudicar ninguém”. Ele disse que mantém conversas com técnicos do governo, incluindo o Banco Central, e economistas do meio acadêmico, para apresentar a proposta.
Na sexta-feira à noite, em entrevista à rede de TV CNN Brasil, o ministro disse que as medidas têm sido bem recebidas. “Eu não posso sondar todo mundo, porque quem está no mercado eu não posso sondar. Como faz preço, não posso dar informação privilegiada para quem está operando”.
O ministro afirmou que é preciso “ter muita cautela para testar com quem não está no mercado, como técnicos do governo, do Banco Central, pessoas da academia que consigam manter compromissos de sigilo profissional. O desenho eu diria que foi muito bem recebido”.
O ministro negou que uma das metas da proposta seja a criação de meta para a dívida pública. Para ele, a dívida caiu durante o governo, mesmo sem esse tipo de instrumento de política fiscal.
“No governo Lula se reduziu drasticamente a dívida pública em 8 anos, isso às vezes praticando taxas de juros elevadíssimas, porque herdamos a Selic em 25%. A dívida pode subir em um momento para depois cair”, disse.
Segundo o ministro, meta de dívida causaria constrangimento e, “ao invés de harmonizar a política fiscal íamos criar confusão. Quem iria fazer o papel do fiscal ou o monetário”. Para ele, a Selic elevada é um forte entrave à política fiscal, pela desaceleração que ela provoca na economia e o consequente impacto na arrecadação.
“Não é possível fazer uma política fiscal saudável com uma taxa de juros que enfraquece a economia”, disse.