Desde 2021, a Secretaria de Estruturas Financeiras e de Projetos (SEFIP), do Ministério da Ciência Tecnologia e Inovações (MCTI), tem buscado soluções para que recursos dos Fundos Verdes Internacionais, criados para apoiar iniciativas sustentáveis de mitigação de emissões de carbono e adaptação, que financiam também projetos brasileiros.
Há 13 iniciativas do ministério e de unidades vinculadas que estão aptas a buscarem financiamento do Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund – GCF), das Nações Unidas, que financia programas dos setores público e privado para atingir objetivos e metas de desenvolvimento sustentável. Daniela Jono, coordenadora-geral de Modelagem de Projetos da SEFIP, explica o passo seguinte é adequar os projetos aos critérios estabelecidos pelos fundos.
“O Brasil é um país muito focado por estes fundos, até mesmo pela capacidade de produção sustentável das florestas brasileiras. O MCTI possui uma ampla variedade de projetos no tema. Podemos citar o Projeto Monitora (INPE); Data Clima+ e Regenera (SEPEF/MCTI); Aproveitamento de Resíduos e Energia do Hidrogênio (SEMPI/MCTI); Amazônia em Transição e Amazon Face (INPA); Concessões Florestais (Museu Paraense Emilio Goeldi), Semiárido Sustentável (INSA); e Carbono Azul (SEPEF/MCTI em conjunto com o MAPA)”, enumera.
Dentro do GCF, por exemplo, os investimentos variam entre US$ 10 milhões até acima de US$ 250 milhões a depender do porte dos projetos. Outros fundos possuem recursos a partir de US$ 5 milhões. As áreas de atuação dos projetos incluem agricultura; florestas e uso da terra; energia e transporte; água e saneamento; e resíduos sólidos. Daniela explica também que a iniciativa faz parte do escopo geral da SEFIP, de diminuir a dependência dos projetos nacionais do orçamento público.
“Sabemos que hoje temos uma grande dependência de investimentos de recursos públicos para projetos de CT&I. Isso acaba representando um grande desafio para a consecução exitosa desses projetos, uma vez que que estes recursos são escassos e limitados. Nesse contexto, a SEFIP vem a atuar exatamente neste ponto, de forma a gerar possibilidades adicionais de fontes de investimentos para os projetos terem mais chances de serem financiados e viabilizados”, ressaltou.
A secretaria buscará atuar também nas seguintes frentes: identificar novas fontes de financiamento; capacitar as unidades de pesquisa para a formulação dos seus projetos e articulação com instituições como o Ministério da Economia, que representa o Brasil no GCF, Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).