O presidente Lula desembarcou hoje em Roma, antes das 9h pelo horário de Brasília, ou 14h30, no horário local, iniciando sua terceira vigem à Europa desde que assumiu o cargo em janeiro para o terceiro mandato. Seu primeiro compromisso será uma reunião com o sociólogo italiano Domenico de Masi. Amanhã, o presidente será recebido pelo Papa Francisco, no Vaticano.
Também amanhã, Lula terá encontros bilaterais com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, e com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri. Depois segue para Paris, onde participa, na quinta-feira da reunião da Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global.
À noite, participa de jantar oferecido pelo presidente Emmanuel Macron aos chefes de delegação participantes da cúpula. Na sexta, participa da reunião Diálogo de Alto Nível da Cúpula, seguido de almoço que lhe será oferecido pelo presidente francês. À noite, reforma ao Brasil.
O presidente embarcou na noite ontem, terça, informado do andamento no Congresso de projetos de interesse do governo. Hoje a prosta do arcabouço fiscal está na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Os relatores da proposta do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), e na Câmara dos Deputados, Claudio Cajado (PP-BA), discutiriam ajustes finais do texto, antes de sua apresentação na comissão.
Entre possíveis alterações, estão a retirada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e do Fundo Constitucional do Distrito Federal do limite de gastos proposto no arcabouço, além de mudanças na fórmula de cálculo da inflação que irá corrigir as despesas. Aziz dá como certo que o Fundeb e o Fundo do DF sairão do limite de gastos. Ao todo, 69 emendas foram protocoladas. Entre os pedidos de senadores da oposição.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), solicitou ao relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), a alteração no período de cálculo da inflação que servirá de base para o orçamento anual. A emenda pede que a apuração do IPCA ocorra entre dezembro do ano anterior a novembro do ano corrente em que a LOA está sendo elaborada.
A proposta retoma o projeto inicial do governo, que calculava a inflação de janeiro a junho e que projetava média de IPCA para o segundo semestre. O substitutivo do deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do arcabouço na Câmara tinha como referência a inflação de junho de 2022 a junho de 2023.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, adiou para amanhã, quarta-feira, às 9h, a votação do projeto de lei do novo arcabouço. A análise da proposta foi adiada após pedido de vista do líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN).
O relator do texto, Omar Aziz (MDB-AM), tentou intervir e pediu que a reunião fosse apenas suspensa e reaberta às 9h de amanhã, o que permitiria manter o quórum da sessão de hoje. O pedido, contudo, foi negado. Omar orientou pela aprovação do texto. No entanto, ressaltou que a Câmara terá a palavra final sobre as mudanças feitas no Senado.