Durante painel promovido ontem pelo banco BTG Pactual, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo deve anunciar no mês que vem o novo arcabouço fiscal, anunciado em janeiro, e que deve substituir o teto de gastos.
“Nós vamos em março provavelmente anunciar o que nós entendemos que seja a regra fiscal adequada para o país”, afirmou. O Congresso havia estabelecido o prazo em agosto para a apresentação do novo arcabouço.
O próprio governo planejava anunciá-lo em abril, mas resolveu antecipá-lo, segundo Haddad, para abrir espaço para debates antes do envio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO de 2024). O ministro disse que sua equipe estuda, há dois meses, regras fiscais do mundo inteiro, documentos de todos os organismos internacionais.
Para o ministro, “nenhum país do mundo adota teto de gastos. Não porque seja mais ou menos rígido, porque você não consegue atingir”, declarou. O ministro defendeu propor uma meta fiscal exigente, mas “realista”, e negou que a nova regra seja leniente.
O atual teto de gastos foi criado durante o governo de Michel Temer (MDB), em 2016, e é alvo frequente de críticas do PT desde então. O modelo sofreu mais reveses nos últimos anos, após ter sido estourado pelo então presidente Jair Bolsonaro. No mesmo evento do BTG Pactual, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que um eventual texto “radical” sobre o novo arcabouço fiscal não terá sucesso no plenário do Congresso.
Na visão do deputado, a âncora deve ser “razoável”, “equilibrada” e “moderada”. “Eu não me canso de dizer que o próprio ministro Haddad sentou-se numa mesa com todas as lideranças da Câmara na discussão da PEC da Transição (no ano passado), e fizemos um acordo para que o texto que vier (do arcabouço fiscal) seja um texto médio, que possa angariar apoio de base de mudança constitucional”.
Arthur Lira afirmou que um texto radical “para um lado ou para outro não terá sucesso no plenário do Congresso”. Disse que o texto da nova regra fiscal terá que ser “médio, conceituado, razoável, equilibrado” e tratar “de responsabilidade fiscal, sem esquecer a justiça social.
Expectativa com CMN
O mercado aguarda com expectativa pela primeira reunião do CMN no novo governo, em meio à possibilidade de que sejam discutidas mudanças para elevar as metas de inflação, depois de o presidente Lula criticar a meta atual.
Pela primeira vez estarão juntos os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Planejamento, Simone Tebet, e o presidente do BC, Roberto Campos Neto. A cotação do dólar abriu em baixa, mas inverteu o sinal e passou a subir.