O Brasilianista O Palácio do Planalto informou que o presidente Lula assina hoje, sexta-feira, a homologação do processo de demarcação de terras indígenas em seis estados da Federação. Representantes de povos indígenas de todo país estão acampados na Esplanada dos Ministérios, há alguns dias.
Lula e ministros poderão visitar o acampamento em algum momento, quando a homologação seria assinada. Os estados onde se localizam essas áreas são: Amazonas, Goiás, Ceará, Rio Grande do Sul, Alagoas e Acre.
“Hoje tenho a alegria de assinar a homologação de seis territórios indígenas. A luta por demarcação dos povos indígenas é uma luta por respeito, direitos e proteção da nossa natureza e país. Estamos avançando”, escreveu Lula em uma rede social.
De acordo com informações divulgadas pelo Palácio do Planalto as primeiras demarcações do terceiro mandato de Lula encerram um período de cinco anos sem homologações. A homologação da demarcação, feita por decreto assinado pelo presidente da República, é o último ato antes do registro formal da terra indígena.
Desde 2018, ainda na gestão de Michel Temer, não houve mais demarcações de terras indígenas no Brasil. O ex-presidente Jair Bolsonaro destacava em discursos que não demarcou terras indígenas.
O governo também anunciou a assinatura dos decretos de instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), além de destinar R$ 12,3 milhões para compra de insumos, ferramentas e equipamentos para casas de farinha de comunidades Yanomami.
Identificação das áreas e os povos indígenas:
- Arara do Rio Amônia (AC), do povo Arara
- Kariri-Xocó (AL), do povo Kariri-Xocó
- Rio dos Índios (RS), do povo Kaingang
- Tremembé da Barra do Mundaú (CE), do povo Tremembé
- Avá-Canoeiro (GO), do povo Avá-Canoeiro
- Uneiuxi (AM), do povo Maku Nadëb