Diagnóstico mostra radiografia do resíduo sólido urbano e seu potencial econômico

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O serviço de coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU) no Brasil gerava diretamente 307 mil empregos diretos e temporários, dos quais 291,6 mil contratados por prefeituras e empresas privadas, e 15,4 mil temporários, associados a frentes de trabalho.

Esses trabalhadores atuavam em atividades que incluíam motoristas, coletadores e varredores (garis), responsáveis por capinas, roçadas e pinturas de meio fio e trabalhadores em unidades de manejo do material coletado e da administração.

Os dados constam do Diagnóstico Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), lançado na terça-feira (6), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, com dados consolidados referentes ao ano de 2020. O trabalho, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS) compõe o Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS) e foi elaborado em conjunto com o IBGE.

A coleta e o tratamento dos resíduos sólidos é um dos pontos da Lei 14.026/20, que criou o marco legal do saneamento básico, ainda dependente de regulamentação. O tema ganha importância diante dos impactos que a coleta e o manejo dos resíduos sólidos urbanos causam na saúde da população, como ocorre com o esgoto. De outra parte, esse material começa a ganhar importância econômica como fonte geradora de energia.

A Aneel tinha programado para a sexta-feira da próxima semana (16) um leilão (provisoriamente suspenso) para contratar energia a ser gerada dentro de cinco anos. Entre as fontes geradoras a agência incluiu usinas termelétricas a resíduo sólido urbano (lixo).
O empreendimento será contratado por vinte anos, tendo como preço de referência R$ 603,56/MWh. Vencerá o certame quem oferecer valor menor. Há três dessas usinas já em funcionamento no país.

O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) faz o trabalho de coleta de dados desde 2015. Participam da rede de coleta 4.595 municípios, do total de 5.570. Há no país, 5.018 unidades envolvendo resíduos sólidos urbanos em operação analisadas. Desse total, 2.814 são lixões, aterros controlados ou aterros sanitários que receberam, respectivamente, 9,6 milhões de toneladas, 7,6 milhões de toneladas e 48,2 milhões de toneladas.

No ano de referência (2020) as 5.018 unidades envolvidas com RSU receberam 92,7 milhões de toneladas de massa. Desse total, 65,3 milhões de toneladas foram destinadas a lixões, aterros controlados e aterros sanitários.

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