Em reunião marcada para as 9h30 desta manhã, o presidente Lula deve definir o formato da nova tributação de impostos federais sobre os combustíveis, conforme lhe foi apresentado ontem pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Pelo novo modelo em análise no governo, a gasolina será mais onerada do que o etanol. A reunião de Lula e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto, terá a presença de mais dois ministros: Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
A ideia é que a nova tributação leve em conta a sustentabilidade ambiental e a proteção social ao impor uma carga mais alta a combustíveis fósseis. A volta da tributação foi interpretada por integrantes da equipe de Haddad como “vitória” do ministro sobre a ala política do governo. A reoneração dos combustíveis vai garantir arrecadação de R$ 28,8 bilhões ainda neste ano.
No pacote que apresentou em janeiro de R$ 247,7 bilhões para reduzir o rombo nas contas públicas, o ministro da Fazenda calculou um déficit entre R$ 90 e R$ 100 bilhões, o equivalente a 0,5% ou 1% do PIB, dependendo do comportamento da economia para este ano.
Divergências manifestadas em público entre o PT e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, surpreenderam integrantes da base de apoio do governo no Congresso. Parlamentares aliados viram sinal de desarranjo na condução dos interesses do Planalto no Legislativo.
Integrantes dos partidos PSD, PSB e MDB consideram que o governo precisa chegar a um acordo interno e passar as diretrizes para o Legislativo. E não apenas no caso da MP dos combustíveis, mas também nas demais medidas provisórias que tramitam no Congresso e sobre as quais não há orientação.
Observam que nem o ministro do PSD, que ocupa a pasta de Minas e Energia, Alexandre Silveira (MG), teve participação ativa nas articulações. Hoje, terça-feira, quando a questão já está praticamente definida, é que ele estará presente a uma reunião com Lula.