Relator do pedido de crédito suplementar para cumprir a
regra de ouro, Deputado Hildo Rocha (MDB-MA) falou ao Brasilianista sobre o parecer do projeto e a expectativa de aprovação na Casa.
Quando o senhor vai apresentar o parecer sobre o
projeto do crédito suplementar? E qual a previsão
de votação na Comissão de Orçamento?
Estou querendo apresentar até terça-feira. A previsão vai
depender do presidente da comissão, que é o senador Marcelo Castro (MDB-PI), mas ele está muito interessado que se vote ainda nesta semana.
Fala-se que o governo aceitaria reduzir o valor do
total do crédito. Acredita que isso facilitaria a
aprovação?
É verdade. O governo já aceitou baixar de R$ 248,9 bilhões para R$ 147 bilhões. Facilita, mas não significa dizer que todos os problemas estarão resolvidos. A maioria dos deputados tem medo de que se autorize votar pagamento de despesa corrente com recursos de empréstimo, que iriam encarecer a despesa. Então, o que os deputados e senadores da Comissão Mista entendem é que nós temos que exaurir todas as oportunidades de usar outras fontes, desde que não seja através de empréstimos. Isso nós estamos negociando com o governo. Já baixou [o montante], vamos ver se conseguimos baixar mais. Mas acredito que não há espaço para isso. Se não houver espaço, não tem outra forma a não ser aprovar, pois já estaria diminuindo R$ 102 bilhões.
A aprovação no plenário do Congresso é por maioria absoluta. Há votos suficientes para aprovar?
De forma alguma! Hoje não tem número para passar. Ainda tem que vencer todo um obstáculo natural, que são os vetos [que trancam a pauta]. São aproximadamente 23 vetos. Em cada veto desses se gasta uma sessão. Ou duas sessões. Então não tem mais prazo útil para aprovar no plenário. Na comissão, tudo bem.