Nove capitais de estados confirmaram que vão oferecer passe livre no transporte coletivo municipal para transporte dos eleitores no domingo, data da votação do segundo turno das eleições. Ontem, segunda-feira, as prefeituras de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo juntaram-se a Porto Alegre, Campo Grande, Florianópolis, Fortaleza, Maceió e Palmas e anunciaram que os eleitores terão passe livre no transporte público no domingo.
Na semana passada, o STF confirmou decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza prefeitos a oferecer gratuidade no transporte público sem correr o risco de serem processados. A medida atendeu a um pedido feito pela Rede Sustentabilidade, após a votação do primeiro turno, classificando o transporte como garantia constitucional do direito de voto.
O ministro Roberto Barroso havia determinado só determinou a manutenção da frota igual à dos dias úteis e avaliou a gratuidade como uma “boa ideia de política pública”, mas disse não poderia obrigar os municípios a adotar gratuidade no dia do pleito. Para o o segundo turno, porém, o ministro decidiu autorizar que os prefeitos concedessem a isenção das tarifas e o plenário do STF conformou a decisão liminar do ministro.
Além dos dois candidatos que disputam o Palácio do Planalto, Lula (PT) e Jair Bolsonaro (PL), eleitores vão escolher no domingo o futuro governador nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
Monitoramento
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, determinou na segunda-feira que o TSE faça diariamente monitoramento dos perfis nas redes sociais do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e do deputado federal André Janones (Avante-MG) .
O objetivo da medida é identificar se há a produção e a disseminação de conteúdos desinformativos, vedados por decisão judicial. De acordo com a decisão do corregedor-geral ficou estabelecido que o trabalho seja feito pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação até o dia 29 (próximo sábado).
Caso seja verificado que os perfis divulgam material que deveria ter sido removido, os perfis serão suspensos até o dia seguinte ao segundo turno da votação do segundo turno.