Teve êxito o primeiro leilão de relicitação de um ativo de infraestrutura devolvido ao governo, realizado nesta sexta-feira na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O Grupo Zurich Airport venceu o leilão de relicitação do aeroporto São Gonçalo do Amarante (ASGA), localizado no município do mesmo nome, próximo a Natal/RN, com oferta de R$ 320 milhões, ágio de 41% sobre o preço básico constante do edital da Anac.
Com a vitória, o grupo poderá operar o terminal por 30 anos e terá de fazer investimentos de ao menos R$ 288 milhões (valores de 2021, ano dos estudos para a relicitação). Houve disputa por viva-voz com a XP (NK 230 Empreendimentos), que terminou com uma proposta também de R$ 320 milhões, ágio de 41% – a diferença entre as duas ofertas foi de R$ 1.
A empresa já opera quatro ativos do setor no país: aeroportos de Florianópolis (SC), Macaé (RJ) e Vitória (ES). Além disso, em sociedade com a CCR, administra o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins, a 50 km da capital. A lado da Índia, a empresa considera o Brasil um de seus mercados prioritários.
Segundo Tobias Markert, presidente do grupo na America Latina, a empresa acredita no setor de aviação e na economia do país. “Esta foi uma oportunidade perfeita para investir em outro aeroporto, que se encaixa perfeitamente em nosso portfólio. O Rio Grande do Norte tem um potencial grande para nós. É um mercado um pouco diferente do que estamos acostumados, focado no turismo. O estado é muito mais do que turismo, é energia renovável, agricultura. Vemos grande potencial”.
Os recursos para tocar o projeto, segundo Markert, virão da sede na Suíça e de financiamento local, que está em renegociação, e sem usar precatórios. O valor da contribuição inicial ofertada no leilão (R$ 320 milhões) deverá ser destinado ao pagamento da indenização à Inframérica, a concessionária do aeroporto, que está devolvendo o contrato ao governo.
A Inframerica deverá receber ressarcimento pelos investimentos feitos nos últimos anos no ASGA e ainda não amortizados, cujo valor foi calculado em R$ 554,6 milhões pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O montante definitivo ainda poderá ter variações, a partir da correção monetária e de eventuais descontos, por multas não pagas ou reequilíbrios econômico-financeiros pendentes.
Segundo o diretor-geral da Anac, Tiago Sousa Pereira, o valor final deverá ser definido pela agência em um mês. “Esperamos que em cerca de um mês tenhamos o valor final, para submeter ao TCU”, disse. Como o valor oferecido pela Zurich foi inferior à indenização prevista, a diferença terá que ser paga pelo governo federal.
Segundo o ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, o pagamento poderá ser feito por meio de um acerto de contas com as outorgas anuais devidas pelo aeroporto de Brasília, também operado pela empresa argentina, em parceria com a Infraero.