A votação do projeto de lei que trata do acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos foi adiada para junho. A informação é do autor da proposta no Senado, Efraim Filho (União Brasil-PB). A decisão, desta quinta-feira (23), visa permitir que os congressistas possam discutir de maneira integrada a desoneração dos setores da economia e dos municípios. O intuito é que ambos os temas tramitem juntos para uma solução abrangente.
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O projeto de lei 1847/2024 aborda tanto o acordo sobre a desoneração de diversos setores econômicos quanto dos municípios. Entretanto, com um ponto de divergência importante sendo o aumento das alíquotas da contribuição previdenciária das cidades. Esse tema tem gerado debate entre os senadores, que buscam um equilíbrio entre aliviar a carga tributária. Além disso, garantir a sustentabilidade das contribuições previdenciárias.
O Senado ainda aguarda a definição da fonte de compensação para manter o atual sistema de desoneração em 2024. O relator do projeto, Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado, mencionou no início da semana que esperava um posicionamento do Ministério da Fazenda até esta quinta-feira sobre a origem dos recursos necessários para essa compensação.
Por fim, apesar da pressão para resolver o impasse, os senadores afirmam que há tempo suficiente para negociar um acordo sólido. A suspensão da liminar do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que encerrou a desoneração da folha, está em vigor até 17 de julho, dando aos legisladores um prazo adicional para chegar a um consenso.