Em um movimento que se autoafirma para proteger a indústria e o comércio nacional, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e a Confederação Nacional da Agricultura (CNA) divulgaram uma nota conjunta defendendo a taxação de produtos importados de até US$ 50, popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”.
Setor produtivo apela ao Senado pela aprovação da taxa das blusinhas – Foto: Design by Freepik
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) retirou a medida do projeto de lei “Mover” na terça-feira (4), mas ela voltou ao centro das discussões legislativas. O Senado votará o texto ainda nesta quarta-feira (5).
De acordo com a nota, as confederações pedem a aprovação da revisão de isenção de impostos para compras internacionais de até US$ 50. Eles argumentam que a falta de tributação representa uma perda de receita estimada em R$ 7 bilhões por anos.
— A aprovação da revisão da isenção é fundamental para garantir a justiça fiscal, proteger os empregos brasileiros e impulsionar o crescimento da nossa economia — afirmam as entidades
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Reação do setor de E-commerce à taxa das blusinhas
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Por outro lado, a varejista chinesa Shein contestou a medida, classificando-a como um “retrocesso”. Em nota após a aprovação do texto na Câmara em 29 de maio, a empresa alertou sobre o impacto negativo para os consumidores. Especialmente para queles das classes C, D e E, que constituem 88% da base de clientes.
A Shein estima que, com o fim da isenção, a carga tributária sobre o consumidor final aumentará de 20,82% para 44,5%. Um vestido que custava R$ 81,99, incluindo ICMS, passará a custar mais de R$ 98.
Além disso, a Shein minimizou a relevância do e-commerce estrangeiro, citando estudos que mostram que o comércio eletrônico representa entre 10% e 15% do varejo brasileiro, com plataformas internacionais respondendo por apenas 0,5%.