O futuro das compras internacionais de baixo valor está em jogo no Senado Federal. Apelidada de “taxa das blusinhas”, especialistas falam que decisão favorável impactaria diretamente o comércio eletrônico internacional, especialmente no setor de roupas femininas.
A varejista chinesa Shein afirmou que a “taxa das blusinhas” é um “retrocesso” – Foto: Design by Freepik
A medida prevê uma alíquota de 20% sobre o valor total da compra, além do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Sendo assim, a principal preocupação de opositores do texto recai sobre o impacto das vendas no segmento.
Após aprovação do PL 914/24, no Senado, a empresa chinesa Shein, por meio de nota, afirmou que a medida é um “retrocesso”. Além disso, a varejista apontou que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E.
— Com o fim da isenção, a carga tributária que recairá sob o consumidor final passará a ser de 44,5%, o que com a isenção se mantinha em torno de 20,82% devido à cobrança do ICMS, no valor de 17%. Ou seja, um vestido que o consumidor da Shein comprava no site por R$ 81,99 (com ICMS de 17% incluso) agora custará mais de 98 reais com a nova carga tributária, formada pelo Imposto de Importação de 20% mais o ICMS de 17% — explicou.
A varejista chinesa também minimizou a relevância do e-commerce a partir de empresas estrangeiras.
— Estudos apontam que o e-commerce, no geral, representa entre 10% e 15% do varejo nacional. Enquanto isso, a parcela do e-commerce de plataformas internacionais não alcançaria mais do que 0,5% do varejo nacional, de acordo com estudo de 2024 da Tendências Consultoria — concluiu.
Empresas brasileiras pedem a “taxa das blusinhas”
A varejista chinesa Shein apontou que 88% dos clientes da companhia são das classes C, D e E – Foto: Design bt Freepik
No entanto, no dia 27 do último mês, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apresentou um estudo feito com dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), defendendo que não haja isenção para produtos estrangeiros.
Segundo a pesquisa, a importação de itens de até US$ 50 dispararam 35% em 2023, comparando com o ano anterior. Além disso, produtos chineses lideram cerca de 52% da importação. Dessas mercadorias, o maior aumento foi de peças de roupas femininas, com uma alta de 407,4%.
— A isenção até US$ 50 é uma ofensa ao empresário brasileiro, que é o responsável por gerar emprego, renda e impostos para a economia brasileira — criticou o economista-chefe da CNC, Felipe Tavares.
Por fim, o economista ainda alerta sobre a potencial perda de emprego que o comércio estrangeiro acarreta.
— Sem trabalho, não tem renda. Sem renda, não importa se aquela blusinha custa R$ 1 ou R$ 1 milhão, não tem como o brasileiro comprar — disse Tavares.