O Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) será a “grande revolução do transporte no Brasil”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, na última terça-feira (6). Criado pelo Governo Federal para digitalizar e unificar todos os documentos referentes ao transporte de cargas, a iniciativa tem por intuito simplificar, reduzir burocracia e digitalizar a documentação obrigatória no transporte rodoviário e intermodal de cargas.
“Imagina quem faz transporte de carga fracionada, que tem uma série de documentos fiscais para cada uma das mercadorias que está transportando. Imagina o volume de material impresso que vai na boleia do caminhão. Isso tudo vai acabar. O caminhoneiro vai ter tudo isso no celular”, disse o ministro.
A integração dos documentos ao serviço digital será feita de maneira fracionada, com a inclusão inicial de comprovantes relacionados ao transporte, passando por registros de nível federal, como papéis relacionados à vigilância sanitária ou ao meio ambiente e, por fim, os documentos fiscais. A ideia, de acordo com o governo Federal, é que ele facilite inclusive na própria contratação direta do caminhoneiro autônomo, eliminando vários agentes que estão no meio do sistema e acabam comando parte da renda.
O DT-e é uma proposta da Medida Provisória (MP) 1051/2021, cujo relator é o deputado federal Jerônimo Goergen (Progressistas-RS). Conforme noticiado pela Arko Advice, o relatório da MP deve ser entregue até o início do recesso legislativo, que começa no dia 17 de julho.
Custo do papel
Em visita realizada ao Centro de Distribuição da Braspress, em São Paulo, o deputado Jerônimo Goergen ressaltou que a empresa gasta 500 toneladas de papel por ano com a emissão e impressão de documentos físicos. “A burocracia do papel custa R$ 3 para cada encomenda que chega nas casas dos brasileiros. É um custo burocrático que precisa ser eliminado para dar mais competitividade ao setor de logística e baratear o serviço aos consumidores”, argumentou.
Com a Medida Provisória, o governo pretende diminuir os gastos com a emissão de documentos físicos.
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